Quatro mil famílias serão removidas para construção do Rodoanel

PSDB vai expulsar quatro mil famílias, destruir a Serra da Cantareira e gastar mais de seis bilhões para criar um mega-congestionamento na cidade de São Paulo com tecnologia Alston e Siemens. E ninguém fala nada. Só falam contra as obras da copa e das olimpíadas. A máquina de pedágios do PSDB nunca dorme.

Do Portal da Câmara de São Paulo

O diretor-presidente da Dersa (estatal paulista responsável pelo gerenciamento do Rodoanel), Laurence Casagrande Lourenço, afirmou nesta terça-feira (6/8), durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, que será necessário desapropriar 4.600 famílias para a construção do trecho norte do empreendimento rodoviário. No entanto, Lourenço garantiu que todas essas pessoas serão indenizadas.

De acordo com Lourenço, a contrapartida às famílias poderá ser por meio financeiro ou unidade habitacional. “É preciso identificar as características do imóvel para determinar o valor da indenização. Se a pessoa não tem como comprovar que a área é dela, pagamos pelo o que ela investiu no terreno. Os proprietários dos imóveis também podem optar por uma unidade habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)”, afirmou.

Até junho deste ano, 578 famílias foram removidas, sendo que 287 optaram por indenização em dinheiro e o restante por unidades habitacionais. “ Quem optar por imóveis e eles não estiverem concluídos, vamos oferecer bolsa-aluguel de R$ 480 e auxiliar as pessoas na mudança”, sinalizou.

A defensora pública Anahi Rodrigues criticou a remoção das famílias. “Essas pessoas não podem ser penalizadas, pois antes de iniciar as obras, o Poder Público já deveria ter se planejado e organizado para que as famílias já tivessem onde morar.  É necessário que os removidos tenham clareza de quando vão ser reassentados e se o prazo não for cumprido, que o Poder Público seja multado”, analisou.

Valores

O vereador Paulo Fiorilo (PT), autor do requerimento para que a Dersa prestasse esclarecimento sobre o empreendimento, também falou sobre a preocupação com as famílias que serão desapropriadas. " Essas pessoas vão receber pelos investimentos que fizeram no terreno, no entanto, os valores ficam muito aquém para que se possa construir uma nova casa", disse.

 Apesar das críticas em relação aos planos de indenização dos desapropriados, Lourenço afirmou que a Dersa está seguindo a lei. "A legislação prevê que se não for comprovado que a pessoa é proprietário do terreno, que se pague apenas pelos investimentos feitos. Estamos cumprindo as normas. Além disso, estamos pagando até mais do que a bolsa-aluguel que é oferecida que é, normalmente, de R$ 300",
respondeu.

Trecho Norte

A previsão é que com essa obra 17 mil caminhões deixem de circular na marginal Tietê. O trecho norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão e interligará o Aeroporto Internacional de Guarulhos com a Rodovia Fernão Dias, Zona Norte da capital paulista.

Fonte: http://bit.ly/13EbzA4

Transporte urbano pode ter redução de impostos

De olho na inflação, o governo estuda fazer um corte de tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As empresas, que já contam com a desoneração da folha salarial, poderão ser beneficiadas com a redução das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento das empresas. A "bondade" pode vir condicionada à adoção do sistema de bilhete único.

No início deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um alívio nas pressões inflacionárias. A desoneração adicional, agora em estudo, vai na mesma direção e garante que o aumento das passagens, quando vier, será mais brando.

"A desoneração do transporte urbano faz todo sentido agora", disse uma fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado. Ela avaliou que o momento é ideal, após a desoneração tributária da cesta básica.

Uma das propostas em análise pela Fazenda é aproveitar o Projeto de Lei nº 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário da Assembleia Legislativa. A proposta cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup.

O projeto prevê a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços.

Contrapartida

A novidade da proposta é que a desoneração tem contrapartida de empresas beneficiadas pela isenção, o que não ocorreu até agora. A medida está condicionada à implantação de regime de bilhete único ou de sistema de transporte integrado.

Caso a empresa beneficiária não satisfaça qualquer das condições e requisitos para a inclusão no Reitup por um período de seis meses, ficará obrigada a recolher os tributos correspondentes. Estados e municípios podem aderir ao regime, por meio da assinatura de um convênio, com a redução ou a isenção dos tributos de sua competência: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). As empresas de ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus poderão se beneficiar do regime.

Segundo um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a criação do regime poderá reduzir em 20% a 25% a tarifa. Ele destacou que há um diálogo positivo com o governo para a aprovação da proposta na CAE. Se houver mudanças na proposta na CAE, acrescentou, o projeto retorna para a Câmara para uma última votação em comissão especial.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), o governo sinalizou com a desoneração do PIS e da Cofins e há grande chance de aprovação do projeto que cria o regime especial. Na sua avaliação, a medida é fundamental para o setor.

O projeto que cria o regime especial também estipula redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a aquisição de óleo diesel a ser utilizado na prestação dos serviços de transporte coletivo público urbano e metropolitano. Porém, a Cide já está zerada.

O texto também propõe a mesma condição tributária para a energia elétrica utilizada na alimentação, tração e funcionamento de metrôs, trens metropolitanos e trólebus, na operação dos centros de controle e das estações, e na iluminação de terminais e abrigos de passageiros.

Vetos

Na próxima semana, a CNT deve se reunir com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a Medida Provisória 582, aprovada pelo Congresso e que ampliou a lista dos setores desonerados na folha de pagamentos. "O Congresso extrapolou no número de setores que foram incluídos e o governo deve vetar", disse Clésio Andrade.

Segundo o senador, a área econômica informou que a presidente Dilma vai vetar a desoneração da folha, incluída na MP, para transporte aquaviário, transporte rodoviário de carga e ferroviário de longa distância. O Ministério da Fazenda estuda, contudo, uma alternativa para beneficiar esses setores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do Estadão - http://bit.ly/XejN0c

Metrô teve prejuízo de R$ 34,79 milhões em 2012, aumento de 41,6% sobre 2011

Número de passageiros transportados aumentou 1% e somou 1,098 bilhão de pessoas

A Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, registrou prejuízo líquido de R$ 34,79 milhões no ano passado, alta de 41,6% sobre o prejuízo de R$ 24,57 milhões de 2011, de acordo com o balanço da empresa publicado hoje no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo. A empresa do governo paulista relatou uma receita operacional de R$ 1,637 bilhão no ano passado, ante faturamento de R$ 1,499 bilhão no anterior.

O balanço mostra ainda que as composições percorreram 21,64 milhões de quilômetros durante o ano passado nas quatro linhas do Metrô, alta de apenas 0,58% ante 2011. Já o número de passageiros transportados aumentou 1% entre os períodos, para 1,098 bilhão de pessoas. O balanço considera apenas as linhas operadas pelo governo - azul, vermelha, verde e lilás - com um total de 65,3 quilômetros e 150 composições.

Os trens das duas maiores linhas, a azul e a vermelha, percorreram menos quilômetros e transportaram menos passageiros em 2012 em relação ao ano de 2011. As composições da linha vermelha rodaram 8,534 milhões de quilômetros e transportaram 423,29 milhões de passageiros em 2012, ante 8,593 milhões de quilômetros e 427,12 milhões de passageiros no ano anterior.

Ainda no ano passado, 417,72 milhões de passageiros foram transportados na linha azul, ante 433,54 milhões em 2011, e as composições rodaram 7,29 milhões de quilômetros em 2012, contra 7,34 milhões no ano anterior. O crescimento no total rodado e no número de passageiros transportados ocorreu por conta do aumento do movimento das linhas verde e lilás.

EMTU

Já a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A (EMTU), controlada também pelo governo paulista, relatou prejuízo de R$ 4,636 milhões no ano passado, queda de 35,7% ante o prejuízo de R$ 7,209 milhões em 2011. A EMTU realiza o transporte intermunicipal em 800 linhas de ônibus de 67 municípios paulistas.

                                                       

Do estadão - http://bit.ly/ZRicLM

Prefeito Haddad começa a priorizar o transporte coletivo na cidade

Largo 13 ganha 1ª zona livre de carros de SP

Automóveis não podem mais passar por vias no entorno do local em horário de pico

A primeira zona livre de carros da cidade de São Paulo começa a funcionar hoje no Largo 13 de Maio, na zona sul da capital. Por ali, veículos de passeio não podem mais rodar, de segunda-feira a sábado, nos horários de maior lentidão. Somente ônibus, táxis e motos estão autorizados a circular. A restrição foi criada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para "melhorar o desempenho do transporte coletivo".

Pelas novas regras, das 5h às 10h, trechos das Avenidas Santo Amaro, Adolfo Pinheiro e Padre José Maria e da Rua Paulo Eiró ficam proibidos para os carros. Mais tarde, das 16h às 20h, os automóveis não podem andar na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre as Avenidas Mário Lopes Leão e Padre José Maria (veja o mapa). Hoje, o trânsito nessa região não flui bem, por causa das obras da Linha 5-Lilás do Metrô.

Trata-se de mais uma medida adotada pela gestão Fernando Haddad (PT) com o objetivo de dar prioridade aos ônibus, em detrimento dos carros. Em fevereiro, o Viaduto Engenheiro Orlando Murgel, no centro, que passava por obras após um incêndio, foi interrompido para todos os veículos que não fossem os coletivos.

Poucos dias depois, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, anunciou um plano para a construção de 150 km de corredores de ônibus na cidade, atingindo vias tradicionalmente "apropriadas" pelos carros, como as Avenidas 23 de Maio e Bandeirantes, na zona sul. Os futuros corredores exclusivos terão áreas de ultrapassagem, para torná-los expressos, o que poderá retirar mais faixas de deslocamento de automóveis.

A área da zona livre de carros é bem próxima ao Terminal Santo Amaro da São Paulo Transporte (SPTrans), um dos mais movimentados de toda a cidade, por onde circulam diariamente cerca de 210 mil passageiros, atendidos por mais de 50 linhas.

Benefícios. Para o consultor de tráfego Horácio Augusto Figueira, os usuários dos coletivos serão beneficiados, uma vez que ao menos parte do nó da saída dos coletivos será desatada. "E também começa a mudar o comportamento de quem usa carro. Quer ir para o Largo 13 no horário de pico? Então use o transporte público."

Contudo, para ele, a CET deveria ter proibido as motos também, que podem ser perigosas em vias mais livres. "Os táxis só deveriam trafegar por ali se não atrapalhassem os ônibus, como ocorre às vezes em muitos corredores."

Figueira defende a ampliação da medida para outros lugares da capital, como Santana, na zona norte, Lapa e Pinheiros, na zona oeste. O aumento da abrangência da restrição é igualmente defendido pelo especialista em Transportes Creso de Franco Peixoto, da Fundação Educacional Inaciana (FEI). "Essa ação contribui para mostrar para os cidadãos que o carro é um problema, e não uma solução." A CET informou, por meio de nota, que "as mudanças, neste momento, serão realizadas exclusivamente no Largo 13".

Do estadão - http://bit.ly/10mtw02

Moradores reclamam de valor de indenização por obra do Rodoanel

Emef Helio Francisco Chaves: Rodoanel iria “atropelar”, agora vai passar a 50 metros

Eles temem que montante seja inferior ao valor de mercado.

Dersa diz que valor ficará entre R$ 5 mil e R$ 500 mil.

Moradores da Grande São Paulo estão temerosos com o valor da desapropriação de suas casas e terrenos que deverão ser pagos para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. As obras já começaram e devem ser concluídas até março de 2016.

O presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, afirmou ao SPTV desta sexta-feira (29) que os valores das indenizações devem variar entre R$ 5 mil e R$ 500 mil, dependendo do tamanho do imóvel e da regularização da obra. Caso exista escritura, o proprietário deve receber um valor que leve em consideração tanto o tamanho do terreno como as benfeitorias. Os casos serão avaliados individualmente.

A reportagem do SPTV visitou uma chácara de quase 15 mil metros quadrados, com cinco casas construídas, que deverá ser desapropriada. Segundo a família, o valor da indenização que o governo ofereceu pela chácara que fornece legumes e verduras para o Ceagesp é muito abaixo do valor de mercado.

“Os peritos que nós trouxemos avaliam entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões. Foi oferecido R$ 867 mil. É um valor muito abaixo”, afirmou o comerciante Railton Raimundo dos Santos. Na rua onde fica a chácara, várias outras famílias também vão ter que deixar o lugar onde moram.

A desapropriação segue pelo bairro e, segundo os moradores, inicialmente iria chegar até uma escola municipal do Jardim Curisco. O técnico de trânsito Francisco Florentino de Souza Filho afirmou que o barulho provocado pela passagem dos veículos deve girar em torno de 90 decibéis, o que deve atrapalhar os estudos das crianças e exigir um esforço maior dos professores. 

A mudança do trajeto original da rodovia, que vai passar por São Paulo, Guarulhos e Arujá, fez com que o Rodoanel passe também por cima de um outro bairro, o Jardim Novo Mundo. Os moradores dizem que nunca foram chamados para as audiências públicas que discutiram o projeto.

“O pessoal ameaça as pessoas. Se ele chega na sua casa para fazer o cadastro e você não quiser, eles falam que vão entrar na Justiça e que o juiz vai colocar a gente para fora”, afirmou o cabelereiro Gabriel Dimas Lima da Silva.

Uma das casas que vão ser atingidas pela obra ainda está em construção e também foi visitada pelo SPTV. O imóvel que tem 120 metros quadrados, com piso de porcelanato, móveis de alto padrão, cozinha planejada, varanda com churrasqueira, deck de madeira. O proprietário, o empresário Douglas Grugnal, teme o valor que será oferecido de indenização.

“Quando nós adquirimos o terreno e construímos era para ter tranquilidade. Nós não temos tranquilidade”, afirmou.

A obra do Trecho Norte do Rodoanel está atrasada. Há um ano, o governo de São Paulo prometeu entregar todos os trechos da rodovia no fim do ano que vem, mas esse prazo foi esticado até março de 2016. Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) participou da inauguração das obras do Trecho Norte.

O presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, afirmou que a obra já começou com a limpeza dos terrenos e que nas próximas duas semanas os trabalhos devem avançar. Sobre a desapropriação dos imóveis, Lourenço disse que as famílias que moram em casas sem escritura só vão receber pela construção, porque oficialmente não são donas do terreno. Segundo o presidente da Dersa, cada caso vai ser analisado individualmente.

Lourenço afirmou ainda que, caso exista escritura do imóvel, o proprietário deve receber um valor de indenização que leve em consideração tanto o tamanho do terreno como as benfeitorias.

Segundo ele, estão sendo feitas reuniões com as comunidades que serão atingidas e que a Dersa concluiu um trabalho de cadastramento de mais de 3,8 mil famílias dentro do programa de assentamento. Ainda de acordo com Lourenço, as propriedades agrícolas devem ser desapropriadas prioritariamente. Ele afirmou que foram montados 13 centros de plantão para tirar dúvidas da comunidade.

Para entrar em contato com a Dersa, ligue para 0800-7266300 ou por email. Para mais informações, visite o site da Dersa.

Do G1 São Paulo - http://glo.bo/10mnooi

Obra do Rodoanel Norte deve começar após revisão do Plano Diretor, defende presidente da Câmara

Vereador José Américo quer plano mais rigoroso na preservação de áreas verdes; último trecho do anel viário vai passar pela Serra da Cantareira

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo, defendeu no dia 23 de fevereiro que o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) precisa endurecer as regras para obras que geram impactos ambientais em áreas verdes da cidade. A medida visa a pressionar a estatal Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa responsável pela construção do Rodoanel Mário Covas, para que altere o traçado do trecho norte, que vai atravessar a Serra da Cantareira.

“O Rodoanel Norte vai destruir 30% do bioma da Serra da Cantareira. É importante que o Plano Diretor seja mais rigoroso na preservação do verde”, afirmou o vereador durante a abertura do 6o curso Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter, promovido pela empresa de comunicação Oboré, Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

O presidente da Câmara ressaltou que não é contra o trecho norte do Rodoanel, mas discorda de seu traçado, que passará pelo trecho urbano da zona norte da cidade. “O Plano Diretor diz que rodovias como o Rodoanel devem ficar a 20 km do centro de São Paulo. O Rodoanel está a 10 quilômetros. O Estado de São Paulo está dando um péssimo exemplo desrespeitando o plano”, reprovou José Américo.

O Plano Diretor está na Constituição brasileira como um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. O PDE paulistano, formulado em 2002, será discutido e revisto ao longo de 2013. José Américo deseja que a Dersa aguarde o término da revisão para adequar a construção do trecho norte – o último a ser feito, pois os trechos oeste e sul estão prontos e o trecho leste está com obras em andamento – ao novo plano.

Contrário à obra do Rodoanel, o consultor de trânsito Horácio Figueira avalia que o trecho norte não vai resolver o problema dos congestionamentos na cidade, pois a maioria dos veículos que utilizam o anel viário tem como destino a capital paulista. “Apenas 25% dos caminhões e 6,8% dos automóveis cruzam São Paulo sem parar na cidade. O Rodoanel virou uma grande avenida porque passa pelo perímetro urbano”, destacou o especialista, citando dados da Pesquisa Origem e Destino realizada pelo Metrô em 2007.

No dia 7 de fevereiro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou os contratos para a construção do Rodoanel Norte, que terá 47 km de extensão. O custo total da obra e das desapropriações está estimado em R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e R$ 1,72 bilhão do Governo Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O restante sairá do Tesouro do Estado.

Segundo cálculos do consultor de trânsito Horácio Figueira, com o investimento do trecho norte do Rodoanel é possível construir 400 km de corredores de ônibus, que atenderiam 4 milhões de pessoas por dia, ou 30 km de metrô subterrâneo, transportando diariamente 1,5 milhão de passageiros.

A Dersa, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o trecho norte do Rodoanel não terá alterações e que o traçado “foi aprovado em todos os âmbitos ambientais”. A conclusão da obra está prevista para março de 2016.

Do DM PT SP - http://bit.ly/W2DZkc

"Por Paulo Pacheco, especial para o Site de Jornalismo da Cásper Líbero"

Obras do Trecho Norte do Rodoanel começam na terça-feira

Ramal deve ser inaugurado em 2016

SÃO PAULO - As obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas vão começar na próxima terça-feira, 12, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se da última parte no anel viário que começou a ser construído em 1998. A previsão é que o Trecho Norte, que terá 47,4 quilômetros, seja entregue até 2016. O custo da obra será de R$ 3,9 bilhões.

O anuncio foi feito pelo governador na cerimônia que marcou o encontro das duas frentes de trabalho da escavação do túnel do Trecho Leste - ramal que deve ficar pronto em março de 2014. Segundo o governador, as obras do Trecho Norte vão começar na ligação da via com a Rodovia Dutra, mesmo ponto onde termina o Trecho Leste. A obra terá sete túneis, que juntos somam cerca de 6 km. Eles vão ficar sob a Serra da Cantareira.

Do Estadão, jornal que apoiou o golpe de 64 - http://bit.ly/WN9L0y