domingo, 31 de março de 2013

Transporte urbano pode ter redução de impostos




De olho na inflação, o governo estuda fazer um corte de tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As empresas, que já contam com a desoneração da folha salarial, poderão ser beneficiadas com a redução das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento das empresas. A "bondade" pode vir condicionada à adoção do sistema de bilhete único.

No início deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um alívio nas pressões inflacionárias. A desoneração adicional, agora em estudo, vai na mesma direção e garante que o aumento das passagens, quando vier, será mais brando.

"A desoneração do transporte urbano faz todo sentido agora", disse uma fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado. Ela avaliou que o momento é ideal, após a desoneração tributária da cesta básica.

Uma das propostas em análise pela Fazenda é aproveitar o Projeto de Lei nº 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário da Assembleia Legislativa. A proposta cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup.

O projeto prevê a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços.

Contrapartida

A novidade da proposta é que a desoneração tem contrapartida de empresas beneficiadas pela isenção, o que não ocorreu até agora. A medida está condicionada à implantação de regime de bilhete único ou de sistema de transporte integrado.

Caso a empresa beneficiária não satisfaça qualquer das condições e requisitos para a inclusão no Reitup por um período de seis meses, ficará obrigada a recolher os tributos correspondentes. Estados e municípios podem aderir ao regime, por meio da assinatura de um convênio, com a redução ou a isenção dos tributos de sua competência: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). As empresas de ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus poderão se beneficiar do regime.

Segundo um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a criação do regime poderá reduzir em 20% a 25% a tarifa. Ele destacou que há um diálogo positivo com o governo para a aprovação da proposta na CAE. Se houver mudanças na proposta na CAE, acrescentou, o projeto retorna para a Câmara para uma última votação em comissão especial.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), o governo sinalizou com a desoneração do PIS e da Cofins e há grande chance de aprovação do projeto que cria o regime especial. Na sua avaliação, a medida é fundamental para o setor.

O projeto que cria o regime especial também estipula redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a aquisição de óleo diesel a ser utilizado na prestação dos serviços de transporte coletivo público urbano e metropolitano. Porém, a Cide já está zerada.

O texto também propõe a mesma condição tributária para a energia elétrica utilizada na alimentação, tração e funcionamento de metrôs, trens metropolitanos e trólebus, na operação dos centros de controle e das estações, e na iluminação de terminais e abrigos de passageiros.

Vetos

Na próxima semana, a CNT deve se reunir com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a Medida Provisória 582, aprovada pelo Congresso e que ampliou a lista dos setores desonerados na folha de pagamentos. "O Congresso extrapolou no número de setores que foram incluídos e o governo deve vetar", disse Clésio Andrade.

Segundo o senador, a área econômica informou que a presidente Dilma vai vetar a desoneração da folha, incluída na MP, para transporte aquaviário, transporte rodoviário de carga e ferroviário de longa distância. O Ministério da Fazenda estuda, contudo, uma alternativa para beneficiar esses setores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do Estadão - http://bit.ly/XejN0c

Metrô teve prejuízo de R$ 34,79 milhões em 2012, aumento de 41,6% sobre 2011



Número de passageiros transportados aumentou 1% e somou 1,098 bilhão de pessoas

A Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, registrou prejuízo líquido de R$ 34,79 milhões no ano passado, alta de 41,6% sobre o prejuízo de R$ 24,57 milhões de 2011, de acordo com o balanço da empresa publicado hoje no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo. A empresa do governo paulista relatou uma receita operacional de R$ 1,637 bilhão no ano passado, ante faturamento de R$ 1,499 bilhão no anterior.

O balanço mostra ainda que as composições percorreram 21,64 milhões de quilômetros durante o ano passado nas quatro linhas do Metrô, alta de apenas 0,58% ante 2011. Já o número de passageiros transportados aumentou 1% entre os períodos, para 1,098 bilhão de pessoas. O balanço considera apenas as linhas operadas pelo governo - azul, vermelha, verde e lilás - com um total de 65,3 quilômetros e 150 composições.

Os trens das duas maiores linhas, a azul e a vermelha, percorreram menos quilômetros e transportaram menos passageiros em 2012 em relação ao ano de 2011. As composições da linha vermelha rodaram 8,534 milhões de quilômetros e transportaram 423,29 milhões de passageiros em 2012, ante 8,593 milhões de quilômetros e 427,12 milhões de passageiros no ano anterior.

Ainda no ano passado, 417,72 milhões de passageiros foram transportados na linha azul, ante 433,54 milhões em 2011, e as composições rodaram 7,29 milhões de quilômetros em 2012, contra 7,34 milhões no ano anterior. O crescimento no total rodado e no número de passageiros transportados ocorreu por conta do aumento do movimento das linhas verde e lilás.

EMTU

Já a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A (EMTU), controlada também pelo governo paulista, relatou prejuízo de R$ 4,636 milhões no ano passado, queda de 35,7% ante o prejuízo de R$ 7,209 milhões em 2011. A EMTU realiza o transporte intermunicipal em 800 linhas de ônibus de 67 municípios paulistas.
                                                       
Do estadão - http://bit.ly/ZRicLM