sábado, 26 de março de 2011

Reunião sobre Rodoanel no Jd.Corisco com dep.Zico

Domingo dia 27/03/2011 haverá uma reunião às 18h00 na Escola Cel. Hélio Franco Chaves, Rua Kotinda altura do 1300 no Jd Corisco, com a presença do Deputado Estadual Zico Prado, sobre a questão do Rodoanel

quinta-feira, 24 de março de 2011

Carta Aberta das comunidades e organizações civis das regiões Norte e Noroeste da Capital ao Governo do Estado de São Paulo



Senhor Governador

Relativamente ao Projeto Rodoanel - trecho Norte, algumas considerações se impõem:

Justificativas do Governo do Estado


a)      O projeto Rodoanel foi concebido com a justificativa de interligar as rodovias que circulam a cidade. Os documentos oficiais da DERSA e do Governo do Estado de São Paulo afirmam categoricamente que o objetivo é eliminar o trânsito de passagem – os caminhões que atravessam a cidade para chegar aos seus destinos e provocam congestionamentos.

b)      O Rodoanel é um grande exemplo de como conciliar obras de infraestrutura urbana com a melhoria da qualidade de vida, e a preservação ambiental. O projeto e a execução são baseados em três pontos: qualidade da obra, programas de reassentamento e programas ambientais.


Falta de Comunicação


A despeito dos argumentos acima, expostos com exaustão pelos técnicos da DERSA e do Governo do Estado, nas audiências realizadas, não há documentos oficiais que comprovem a concretização dos objetivos pretendidos e por eles mesmos expostos.

Há completa falta de comunicação entre o Governo do Estado, Prefeitura do Município de São Paulo, Sub-Prefeituras e as comunidades que serão impactadas. Para completar, não foi proposto um sistema participativo para que a população possa opinar e trazer, em tempo hábil, suas sugestões e contribuições. O Governo do Estado de São Paulo executa o projeto num processo unilateral, demonstrando descaso em relação aos demais agentes interessados no tema.

Questões Ambientais


Importa considerar que a Serra da Cantareira abrange os municípios de São Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras e apresenta importantíssimo remanescente de Mata Atlântica, sendo considerada uma das mais importantes florestas nativas do mundo. Em sua encosta sul está instalado o Parque Estadual da Cantareira. A importância ecossistêmica da região fez com ela fosse declarada pela UNESCO parte integrante da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo (extraído do Inquérito civil, portaria n. 519/10).

A Lei Federal que implantou a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09) prevê, dentre outros, em seu artigo 4°, a preservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como Patrimônio Nacional, dentre eles, claramente a Mata Atlântica. Por sua vez, a Lei Estadual que estabelece a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei 13.798), prevê, no artigo 16, XXIV, que as Políticas públicas deverão priorizar o transporte sustentável, no sentido de minimizar as emissões de gases de efeito estufa, atendendo, dentre outros fins e exigências, a proteção da cobertura vegetal existente. (extraído do Inquérito civil, portaria n. 519/10)

A política de transportes da área, deve prever a sustentabilidade da mobilidade e equilíbrio ambiental, privilegiando as linhas cicloviárias e o metrô. Além disso as Leis municipais preveem os Estudos de Impacto de Vizinhança em qualquer obra feita na cidade, e o município é responsável pelo licenciamento. No momento o município tem passado por cima destas leis, fazendo com que a responsabilidade do empreendimento seja toda do Governo do Estado, largando à deriva o cidadão e o meio ambiente. Como se sabe, a qualidade ambiental está diretamente relacionada à ampliação das opções de transporte coletivo de alta capacidade como metrô, trens e corredores de ônibus, de forma a evitar a geração de viagens por automóveis e reduzir os riscos de poluição do ar.



A preocupação com as desapropriações


Apesar da gravidade das questões ambientais suscitadas, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) não explicitam quais serão os impactos reais que sofrerão os moradores, comerciantes e os equipamentos públicos das regiões presentes na área de domínio do Rodoanel. Como justificativa para essa falta de transparência, o Governo do Estado afirma que este não é momento para que sejam detalhadas essas questões, embora se saiba que, apesar de a obra não ser ainda licenciada, o Governo do Estado já escolheu o traçado.

A preocupação com o traçado apresentado


O traçado apresentado ao sul da Cantareira nos preocupa. Se o Rodoanel tem como objetivo eliminar o trânsito de passagem, por que foi escolhido um traçado tão próximo da malha urbana? Além disso, faltam estudos atualizados dos processos locais de expansão urbana, essenciais para a definição do traçado, pois áreas consideradas irregulares hoje estão em processo de regularização e altamente adensadas, podendo alterar, em muito, aspectos como remoção e reassentamento.

Qual é o real objetivo dos acessos a Inajar de Souza e Raimundo Pereira de Magalhães? Os entornos dessas duas avenidas já são densamente povoados e elas representam duas importantes vias da cidade. A construção desses troncos fará com que elas se transformem em rota de fuga das marginais, transformando o Rodoanel em uma avenida para o trânsito da capital. O Governo do Estado mostra, com a colocação desses acessos, uma preocupação elitista, priorizando os carros em detrimento do transporte público e sem cumprir o objetivo de retirar os caminhões da Cidade de São Paulo.

A Qualificação Urbana


Preocupa-nos segmentação dos bairros em dois pelas pistas do Rodoanel. Comunidades inteiras serão divididas pela estrada numa lógica de exclusão e segregação dos equipamentos públicos e das relações sociais entre os moradores.  Faltam, também, estudos aprofundados e atualizados sobre adensamento populacional e sobre condições de convivência pré-existentes dessas comunidades, que levariam a maior adequação das ações de remoção e reassentamento.


Exigimos e queremos do Governo do Estado de São Paulo:


a)      um novo traçado para o trecho norte que proporcione menor impacto ambiental e social. 

b)     respostas às indagações já apresentadas tanto nas Audiências como nos vários pedidos de informações protocolados junto à DERSA e realizados pelos inúmeros agrupamentos de representação social, os quais, infelizmente, não foram satisfatoriamente respondidos;

c)     Transparência: a população deve ter total acesso aos estudos já realizados e àqueles que serão produzidos; deve participar ativamente , das etapas finais de planejamento, das fases pré-construtiva e de construção, tendo voz assegurada e considerada.

c)     Prorrogação para os prazos de licenciamento do trecho Norte do Rodoanel, a fim de que as comunidades envolvidas possam dialogar de maneira democrática e participativa (através de um modelo diferente das audiências públicas já realizadas) sobre a importância e os impactos dessa obra. Ressalte-se e registre-se que não somos contra o Rodoanel e muito menos contrários ao desenvolvimento econômico, mas acreditamos que a proteção do meio ambiente e a inclusão social devem ser prioritariamente resguardadas e isso passa, necessariamente, pela escolha do melhor traçado para o anel rodoviário.

d)     Resposta por escrito aos questionamentos expostos nesta Carta Aberta.

e)     A apresentação de um plano de reassentamento para as famílias e segmentos populacionais atingidos, um projeto de moradia completo que mostre, inclusive, onde serão feitas as unidades habitacionais e os prazos de entrega que deverão ser definidos concomitantemente à execução da obra. O Governo do Estado deve apresentar claramente os valores das cartas de crédito. Deve garantir o reassentamento da população em regiões próximas às áreas atuais de moradia, reduzindo o impacto nas redes sociais já estabelecidas por essa população, inclusive quanto a novos custos de deslocamento para trabalho, escola e serviços de saúde. Caso não seja possível esta adequação a população deverá receber justa compensação financeira.

f)      Um programa claro de compensação para os casos de segmentação de bairros, inclusive no que diz respeito a isolamento acústico e demais providências necessárias para minimizar efeitos nocivos do impacto sócio-ambiental. A população afetada indiretamente também deverá ser informada do projeto e de seus direitos e as restrições de acesso deverão ser consideradas para fins de compensação.

g)     Um projeto claro de melhoria para as comunidades. O discurso que prevê desenvolvimento econômico como conseqüência do empreendimento deve ser acompanhado por um programa transparente de melhoria da qualidade de vida, através de um planejamento urbanístico para a implementação de praças, áreas verdes, infraestrutura, aumento dos equipamentos públicos e regularização fundiária. Exigimos também um plano de urbanização e moradia para a população do entorno que mora em áreas de risco

h)     Deve ser feito um cadastro de grupos em condição de vulnerabilidade, idosos e deficientes físicos e mentais, bem como pessoas em tratamento de saúde, para que no processo de remoção estas pessoas recebam atendimento diferenciado e possam manter a rede de assistência atual, bem como para serem beneficiadas por unidades habitacionais adaptadas para suas necessidades específicas.



FÓRUM CONTRA O TRAÇADO DO RODOANEL TRECHO NORTE
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quarta-feira, 23 de março de 2011

CARTA ABERTA - ZONA NORTE CONTRA O TRAÇADO DO RODOANEL

Desde o ano passado, o governo Serra/Alckmin vem tomando atitudes de desrespeito aos moradores e população da zona norte de São Paulo, no que diz respeito aos encaminhamentos para a construção do Rodoanel Trecho Norte, haja vista a audiência pública convocada na Casa de Portugal, a mais de 15 km de distância dessa região.

O POVO DISSE NÃO NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mesmo assim, aproximadamente 1.500 pessoas compareceram para dizer não a proposta do Governador. E, para enfrentar essa situação de constantes violações, a população, por meio de suas entidades sociais e grupos organizados da zona norte, constituiu o Fórum Contra o Traçado do Rodoanel Trecho Norte, região que compreende mais de dois milhões de pessoas.

O FÓRUM EXIGE UM NOVO TRAÇADO

O objetivo do Fórum é organizar a luta por um novo traçado, que considere as questões apresentadas pela população e que o Governador Alckmin indique as propostas para minimizar os impactos ambientais, sociais e os problemas de trânsito decorrentes do Rodoanel em nossa região.

QUEREMOS DO GOVERNO:

* Que o governador Alckmin nos atenda em audiência para entrega de nossas reivindicações;

* Que o governador Alckmin apresente novo traçado para o trecho norte do Rodoanel, levando em consideração os problemas apontados pela população;

* Que o prefeito Kassab se posicione em relação a participação da Prefeitura para minimizar os impactos nas áreas da moradia, saúde, educação, trânsito e meio ambiente;

* Que o Estado realize as audiências públicas ao longo do trecho Norte - Parada de Taipas, Brasilândia, Cachoeirinha, Santana, Jaçanã e Tremembé - necessárias para discutir com as famílias atingidas, seja as que serão removidas e também aquelas que ficarão no local.


A POPULAÇÃO PRECISA ESTAR ORGANIZADA E MOBILIZADA

É preciso que a população se organize e esteja mobilizada. Participe das plenárias nos bairros para o envolvimento de toda a comunidade. Discuta com seus vizinhos e amigos, na escola, no trabalho e venha à todas as plenárias que serão convocadas pelo FÓRUM.
Sua Participação é Fundamental.

RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO

* Não permita que ninguém, sem autorização da Justiça, entre na sua casa para fazer qualquer medição. A lei está ao seu lado, pois um lar é inviolável;


* Não acredite em boatos e falatórios;


* Não assine nada enquanto não for, devidamente, orientado pelos advogados do Fórum;
Compareça nas reuniões do Fórum, todas as segundas feiras, às 16horas, na Câmara Municipal de São Paulo;


* Não deixe de participar e ajudar na organização das plenárias que acontecerão em sua região.

QUEREMOS QUE O GOVERNADOR ALCKMIN E O PREFEITO KASSAB NOS ATENDAM!
EXIGIMOS UM NOVO TRAÇADO PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL.


FÓRUM CONTRA O TRAÇADO DO RODOANEL – TRECHO NORTE – SÃO PAULO

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Reuniões por região e próximas reuniões do Fórum

Reuniões regionais:

23/03 – 19h – Jd. Paraná – Igreja pentecostal Fogo Vivo – Rua Daniel Cerri, 06
23/03 –15 h – Parada de TaipasLOCAL A CONFIRMAR
26/03 – 14h - CIC Jaraguá - Ao lado do Panamericano, Estrada de Taipas
07/04 – 19h – Santana/Tremembé – Rua Judith Zumkeller, 49 – Mandaqui - A CONFIRMAR
09/04 – XX – Brasilândia - Oficina da campanha da fraternidade da região episcopal da Brasilândia - Igreja de Zinco na Av. Itaberaba esquina com Rua Henri Charles Potel, alt. do numero 4000 da Av.Itaberaba - HORÁRIO A CONFIRMAR
REGIÃO PASQUALE MELARIA SER DEFINIDO LOCAL E DATA

Próximas reuniões do Fórum:

Dias 04 e 11 de Abril das 16h as 19h no Plenário Primeiro de Maio;
Dias 18 e 25 de Abril das 16h as 18 h no Plenário Primeiro de Maio;
Dias 02, 09 e 16 de Maio das 16h as 19h no Plenário Primeiro de Maio;
Dia 30 de maio das 16h as 19h na Sala A

terça-feira, 22 de março de 2011

Seminário Rodoanel Norte no PT Perus

Seminário Rodoanel Norte no PT Perus

Quando? 26/03

Horário? 10:30h

Local? Rua Felipe Cardoso de Campos, 367 próximo ao CDHU de Perus.

Convide seus amigos, participe!

Maiores informações com Pipoca - Presidente do DZ Perus - 119634-2264

segunda-feira, 21 de março de 2011

Rodoanel aqui na Cantareira NÃO!

Um retrato do Rodoanel

Às vésperas de completar um ano, trecho sul ainda apresenta uma série de falhas, como falta de iluminação e passarela inacabada

ELTON BEZERRA

São 20h de uma quarta-feira e a pista do km 70 do trecho sul do Rodoanel está totalmente iluminada. Só que pelos faróis de carros e caminhões que trafegam na altura do acesso à rodovia dos Imigrantes. Naquele trecho, não há iluminação pública.

Esse é apenas um dos problemas encontrados pela sãopaulo quando percorreu, durante três dias e em horários diferentes, os 61,4 km do trecho sul do Rodoanel, que comemora um ano de existência no próximo dia 1º de abril.

A Secretaria Municipal de Transportes avalia que a nova alça ajudou a melhorar o trânsito na capital. No ano passado, a lentidão média nos horários de pico ficou abaixo dos 100 km pela primeira vez desde 2007, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Isso num ano em que a frota cresceu e beirou os 7 milhões de veículos.

Em toda a cidade, o congestionamento caiu 24% em dezembro de 2010 em relação ao mesmo período do ano anterior, ainda de acordo com a companhia. Na abarrotada avenida dos Bandeirantes, por exemplo, a queda foi de 69%.

Mas o trecho sul tem falhas como uma passarela inacabada, painéis desligados e falta de telefones públicos.

Além disso, não há postos de combustível e o sinal de celular é fraco ou inexistente, o que contribui para a sensação de insegurança na maior parte do trajeto.

O motorista Alceu Estevão da Cruz, 44, conduziu seu caminhão quebrado por mais de 30 km até a base de apoio ao usuário em busca de um telefone.

"Se paro onde quebrei, até minha vida correria risco", queixou-se. Procurada pela sãopaulo, a Dersa, responsável pelo trecho sul até o dia 10 de março (quando assumiu o consórcio SPMar), informou que não há planos para a instalação de telefones públicos nem de postos de combustível no Rodoanel.

Afirmou, ainda, que o sinal de celular é de responsabilidade das operadoras e que nove torres de captação estão em operação e outras cinco serão instaladas.

Quanto à passarela inacabada, a Dersa disse que ela deve ser concluída em até 90 dias. De acordo com a estatal, os quilômetros 70, 73 e 77 sofrem com falta de iluminação porque a AES Eletropaulo ainda não ligou todos os pontos de luz. A companhia de energia, por sua vez, disse que "as datas para a ligação estão sendo agendadas com a Dersa".

Quanto à falta de luz no km 48, a estatal afirma que a iluminação naquele ponto "está funcionando normalmente". Já a Eletropaulo diz que não houve falha no fornecimento de energia no local. Barreira anti-ruído só beneficia área nobre
Obra atende a condomínio, mas não chega a região de baixa renda

Na altura do km 13 do trecho oeste do Rodoanel, dois muros de concreto acompanham o motorista que segue no sentido Régis Bittencourt. A obra vai proteger os ouvidos dos moradores do residencial de luxo Tamboré 1.

A poucos metros dali, o bairro Parque Imperial, de baixa renda, também deveria contar com a proteção, mas sofre com o barulho.

Desde a inauguração do trecho oeste, em 2002, estava prevista a construção de isolamento acústico nas duas áreas. Mesmo assim, a Dersa, responsável pelo projeto na época, não ergueu as barreiras.

Cansada de esperar pela obra, a associação dos moradores da área nobre entrou na Justiça em 2003. Na ação, o Ministério Público pediu a extensão do benefício aos moradores do Parque Imperial.

Dois anos depois, a Dersa foi condenada a construir o muro. Segundo o advogado Sergio Kehdi Fagundes, que representa os moradores de Tamboré, a associação e a CCR RodoAnel (atual operadora do trecho oeste) fecharam um acordo em 2010, e as barreiras começaram a ser erguidas perto das casas de alto padrão.

Mas a obra não encerra a batalha na Justiça. Os moradores de Tamboré querem R$ 5 milhões pelo atraso na construção.

Um passo nesse sentido foi dado em fevereiro, quando a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões de uma conta do DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo), para assegurar a construção da barreira no Parque Imperial e o pagamento da multa.

O DER e a Dersa entraram com recursos e aguardam julgamento. A CCR estuda soluções para diminuir o ruído no Parque Imperial.

Fonte: Revista da Folha de 20/03/2011

Mapa Impacto Rodoanel Trecho Sul

domingo, 20 de março de 2011

Próxima reunião do Fórum - dia 21/03

Próxima reunião do Fórum - dia 21/03- às 16hs- sala da Liderança- 5º
andar- Câmara Municipal

Pauta: fechamento do manisfesto contra o traçado do Rodoanel.