terça-feira, 17 de maio de 2011

O Rodoanel Norte é necessário?

Opinião: Nabil Bonduki

O projeto de implantação do Rodoanel Norte tem gerado muita polêmica, com a oposição de entidades, movimentos e moradores das regiões afetadas, além de ambientalistas. As três audiências públicas já realizadas, nos municípios de Arujá, Guarulhos e São Paulo, revelaram um forte descontamento com a proposta. Em São Paulo, praticamente todos se posicionaram contra a obra, da maneira que está sendo planejada. O evento reuniu mais de mil pessoas.

O traçado proposto pelo governo do Estado ameaça seriamente a Serra da Cantareira que, em 1994, foi declarada pela Unesco uma Reserva da Biofera, com status de Patrimônio da Humanidade. A floresta da Cantareira, com cerca de 80 Km2, em grande parte dentro do Parque Estadual da Cantareira, é hoje a maior floresta urbana do mundo. Além disso, corta regiões altamente povoadas, afetando moradores da Zona Norte da capital paulista e dos outros municípios, estão lutando pela alteração do traçado, ainda está em fase de licenciamento ambiental.

Além do forte impacto sobre serra, a obra deverá gerar o despejo de moradores e a desapropriação de imóveis utilizados para moradia. Apenas em Guarulhos, segundo a prefeitura, cerca de 1,2 mil famílias serão despejadas de suas casas e cerca de 4 mil ficarão isoladas pelo obra viária. O Rodoanel irá passar sobre um reservatório de água no bairro Bananal e por uma estação de tratamento de esgoto no Cabuçu. Em São Paulo, além de um grande número de deslocados – há divergência sobre os números, que poderão ultrapassar cinco mil famílias – quatro escolas deverão ser demolidas, com enorme impacto social. O traçado proposto desrespeita o Plano Diretor Estratégico e atravessa um trecho da Área de Proteção Integral definida em seu Macro-Zoneamento. Ademais, teme-se que o governo, por economia, acabe por transformar trechos que seriam abertos em túnel por uma via aberta, com maiores impactos ambientais.




Áreas de moradia irregular serão retiradas e seus moradores não serão indenizados

"Além do forte impacto sobre serra, a obra deverá gerar o despejo de moradores e a desapropriação de imóveis utilizados para moradia. Apenas em Guarulhos, segundo a prefeitura, cerca de 1,2 mil famílias serão despejadas de suas casas e cerca de 4 mil ficarão isoladas pelo obra viária. O Rodoanel irá passar sobre um reservatório de água no bairro Bananal e por uma estação de tratamento de esgoto no Cabuçu. Em São Paulo, além de um grande número de deslocados – há divergência sobre os números, que poderão ultrapassar cinco mil famílias – quatro escolas deverão ser demolidas, com enorme impacto social.


O traçado proposto desrespeita o Plano Diretor Estratégico e atravessa um trecho da Área de Proteção Integral definida em seu Macro-Zoneamento. Ademais, teme-se que o governo, por economia, acabe por transformar trechos que seriam abertos em túnel por uma via aberta, com maiores impactos ambientais.

Do ponto de vista do planejamento, no entanto, a questão deve merecer uma reflexão mais profunda antes de se discutir traçado e as necessárias compensações sócio-ambientais. Antes de mais nada deve-se avaliar, em um amplo debate público, se o Rodoanel Norte é uma obra prioritária, se o anel em torno da Região Metropolitana precisa ser fechado.

O trecho norte do Rodoanel está orçado em 5,8 bilhões de reais mas, como a grande maioria das obras públicas, deverá custar muito mais do que o previsto. Outro tanto deverá ser gasto no trecho leste. É inadimissível gastar essa quantidade de recursos públicos, em uma cidade com tanta carência na área de mobilidade, sem que exista um plano viário e de transportes que demonstre, efetivamente, a prioridade da intervenção, que tanto impacto negativo deve causar, em relação a outras alternativas.

O fato é que o Rodoanel está dando continuidade à tradicional opção pelo automóvel que desde os anos 1940 predomina em São Paulo. Embora anunciado e divulgado como uma intervenção que visa retirar caminhões que entram desnecessariamente em São Paulo, os dados mostram que estes eram apenas 14% dos que se dirigiam para a cidade antes da inauguração do Rodoanel Oeste. No caso do trecho norte, essa porcentagem é muito menor: apenas 6%. O número é baixo por uma razão muito simples: as rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Dutra, Fernão Dias e Airton Senna já estão interligadas pela Rodovia Dom Pedro I, entre Campinas e Jacareí. Ademais, existem outras ligações perimetrais na região, como a ligação entre Franco da Rocha e Mairiporã. Estas estradas podem ser melhoradas e ampliadas a um custo financeiro, social e ambiental muito inferior a do Rodoanel Norte.


População tem se manifestado nas audiência públicas contra o Rodoanel Norte


São Paulo precisa, antes de mais nada, alterar seu padrão de mobilidade, investindo fortemente em transportes coletivos de modo a torná-lo mais competitivo em relação ao deslocamento por automóveis. Caso se continue a investir na ampliação da malha viária sem priorizar corredores de ônibus, metrô e trens metropolitanos, o circulo vicioso – mais vias, mais carros, mais vias, mais carro – nunca terá fim. O debate sobre o Rodoanel precisa ser debatido nestes termos, pois a capacidade de financiamento do desenvolvimento urbano é finita.

O Rodoanel Norte, além de não ser prioritário, trará impactos sócio-ambientais enormes, aspecto que está mobilizando moradores diretamente afetados e os ambientalistas ligados a Serra da Cantareira. No entanto, o debate dessa obra precisa ser feito por toda a população metropolitana, pois o que está em jogo é o futuro da região como um todo.

Nabil Bonduki é arquiteto e professor de Planejamento Urbano da FAU-USP. Mestre e doutor em Estruturas Ambientais Urbanas.
Da Carta Capital

domingo, 15 de maio de 2011

Matéria do Estadão de 15-05 sobre terminal de cargas no Rodoanel Norte

Matéria do Estadão de 15-05 sobre terminal de cargas no Rodoanel Norte deixa claro a posição da PMSP a favor do Rodoanel e já está em processo avançado de planejamento do novo terminal de cargas na Fernão Dias.

Matéria do Estadão de 15-05 sobre terminal de cargas no Rodoanel Norte

Construção do Rodoanel Trecho Norte poder ser decidido em plebiscito

Em breve, a Câmara Municipal de São Paulo votará o Projeto de Decreto Legislativo, proposto pelo vereador Chico Macena, que levará a consulta pública, por meio de um plebiscito, o traçado norte do rodoanel.

Se aprovado, o plebiscito será organizado pela Justiça Eleitoral, e todos moradores poderão votar optando pelo melhor traçado para o Rodoanel norte. O PDL 31/2011 foi protocolado em 11 de maio e previsão é que seja votado em plenário já no próximo semestre.

Segundo o vereador Chico Macena, o objetivo é saber a opinião da população da cidade de São Paulo sobre o atual traçado do Rodoanel-Trecho Norte, que terá cerca de 40 quilômetros de extensão, sendo 22 quilômetros dentro do município. A iniciativa do vereador está amparada no artigo 10º da lei Orgânica.

Clique AQUI e veja a íntegra do PDL

Do site do Vereador Chico Macena

Rodoanel não fez desapropriações

Faltam quatro meses para o início das obras e a SPMar ainda está estudando os imóveis que serão demolidos
Em Arujá, trecho do Jardim Joia está na rota de desapropriações para as obras do Rodoanel


As obras de construção do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas estão previstas para começar em quatro meses e a concessionária responsável pela obra, a SPMar, ainda não realizou uma única desapropriação. A estimativa é que 897 imóveis sejam demolidos em Arujá, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano, no Alto Tietê, e Ribeirão Pires e Mauá, na região do Grande ABC, o que representa 16,7 milhões de metros quadrados. Apesar da dimensão, a assessoria de Imprensa da concessionária diz que ainda está negociando os imóveis que passarão a ser de utilidade pública. Contudo, isso não atrasará o início das obras, programado para setembro.

No começo de março, quando o governador Geraldo Alckmin anunciou a concessão da obra, a empresa informou que de imediato seria feito um cadastro dos imóveis que seriam desapropriados e, após alguns estudos, teria o valor a propor.
Um edital publicado em março pelo Estado aponta que a maioria desses imóveis se concentra em áreas urbanas. Uma das desapropriações está decretada para ocorrer na Itaquareia, em Itaquá. A cidade será a mais atingida na região: serão 4,5 milhões de metros quadrados desapropriados. Em Arujá, serão afetados o Jardim Primavera, Jardim Emília, Jardim Joia e Jardim Fontes. Em Poá, o bairro Calmon Viana terá um galpão de triagem da Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente demolido. Em Suzano, imóveis do Ramal São José, Casa Branca, os Jardins Monte Cristo e Roberto, Vilas Lúcia e Maria de Maggi também serão desapropriados.

Dica da Elisa
Do MogiNews