quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Rodoanel, campeão em acidentes.

SP: caminhão tomba e bloqueia 2 faixas no Rodoanel em Osasco

Acidente bloqueou duas faixas do sentido Bandeirantes e provocou 9 km de lentidão
Foto: Diogo Moreira/Futura Press


Uma colisão entre dois caminhões no trecho oeste do Rodoanel, na altura de Osasco, interditou duas faixas por mais de duas horas na manhã desta quarta-feira. De acordo com a CCR, concessionária da via, o acidente ocorreu no km 12, sentido Anhanguera, por volta das 6h10.

Com a batida, um dos veículos, que levava uma carga de frios, tombou na via. Segundo a CCR, não houve feridos. Foram feitos o transbordo da carga e a retirada do caminhão, e a via foi liberada às 8h25. Por volta das 8h45, havia 9 km de lentidão no trecho oeste do Rodoanel, entre a região de Embu e Osasco, do km 27 ao km 18.

Mais cedo, às 5h54, outro acidente a poucos quilômetros dali também interditou duas faixas do trecho oeste do Rodoanel. Segundo a CCR, três carretas se envolveram em uma batida na altura do km 7, também sem vítimas, e bloquearam parte da pista até as 7h02.

Do Terra

Trecho sul do Rodoanel passa a cobrar pedágio no mês que vem


"'E  isso que vcs merecem, seus tontos!
"
DO "AGORA" - O consórcio SPMar deve iniciar a cobrança de pedágio no trecho sul do Rodoanel até o próximo mês.

A tarifa proposta pelo consórcio -formado pelas empresa Contem e Cibe, do grupo Bertin- foi de R$ 2,19, em julho de 2009. Ela será reajustada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para cerca de R$ 2,40.

Inaugurado em abril de 2010, o trecho sul do Rodoanel é alvo de reclamações dos motoristas devido às falhas estruturais. Sem iluminação, postos da polícia rodoviária estadual ou telefones de emergência, a estrada é perigosa, tanto pelas suas curvas sinuosas quanto pelas ações violentas de criminosos na região.

Ontem, começaram as obras do trecho leste, que deve ficar pronto em março de 2014.

Da Folha de S.Paulo (para assinantes)

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Privatização de rodovias fez Dersa acumular prejuízos



A Dersa acumula hoje um prejuízo de R$ 8,32 bilhões. O rombo teve início após a privatizaqção das rodovias paulistas. Auditoria realizada esse ano coloca em dúvida a capacidade de continuidade operacional da empresa. Por esse motivo, o deputada do PT Luiz Claudio Marcolino vair questionar representantes da Dersa sobre sua saúde financeira.

As privatizações das rodovias paulistas iniciadas no fim dos anos 1990 prometeram o céu: pistas melhores e menos gastos públicos. As estradas são realmente boas. Quanto à redução das despesas do governo... Basta ver a situação da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A), que operou as rodovias por 40 anos e hoje está em situação calamitosa. Em 2010, a empresa de economia mista vinculada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, apurou um prejuízo de 583 milhões de reais. Com esse resultado, o rombo acumulado pela companhia desde a sua fundação ultrapassou a marca dos 8,32 bilhões de reais. No fim do ano passado, se a empresa tivesse de fechar as portas, o seu patrimônio não seria suficiente para quitar os débitos. Faltariam 967,2 milhões de reais para honrar todos os compromissos.

O cenário é ruim, mas, de acordo com uma auditoria da KPMG, poderia ser melhor caso o governo do estado tivesse quitado as indenizações que deve à empresa pelas rodovias que entregou à iniciativa privada com o Programa Estadual de Desestatização. A dívida soma 2,5 bilhões de reais. Esse valor, por sinal, seria bem maior hoje se a companhia não tivesse abdicado de cobrar juros e correção monetária sobre o débito. O prejuízo da Dersa em 2010, por exemplo, seria 40% menor, uma diferença de ao menos 240 milhões de reais, segundo os cálculos da KPMG.

Em 2009, a empresa perdeu a operação das últimas três estradas que controlava, encerrando uma história de 40 anos como concessionária de rodovias. A Eco-pistas pagou 595 milhões de reais e prometeu investir outros 828 milhões para explorar, por 30 anos, o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Já a rodovia D. Pedro I foi outorgada à concessionária Rota das Bandeiras por 1,39 bilhão de reais, mais investimentos de 2,1 bilhões até 2039. Como a Dersa poderia explorar esses corredores por mais 13 anos, ficou acertado que a empresa receberia 1,58 bilhão de reais a título de indenização no primeiro caso e 935 milhões no outro. A Dersa não sabe estimar quanto deixa de arrecadar em pedágios atualmente pela privatização dessas estradas. No último ano em que as operou por 12 meses completos, faturou 281 milhões.

O que chama mais a atenção no relatório da KPMG, datado de 29 de março, é a constatação de que "a continuidade das operações da companhia depende do aporte de recursos financeiros do governo do estado de São Paulo, seu principal acionista, e do recebimento das indenizações citadas anteriormente". Além disso, o texto assinado pelo auditor Wagner Petelin levanta "dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional" da empresa. É por essa razão que o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo, pretende incluir questionamentos sobre a saúde financeira da Dersa durante uma audiência a ser realizada no parlamento paulista. A oposição espera convocar o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, para esclarecer o excesso de aditivos em obras da Dersa. "Os empreendimentos costumam terminar com um preço bem superior ao do contrato original e causa estranhamento saber que, apesar de estar à frente das maiores obras viárias do estado, a Dersa tenha acumulado prejuízos tão elevados."

De acordo com Márcio Cammarosano, professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), os administradores da Dersa podem exigir o pagamento das indenizações devidas pelo governo paulista, mesmo sendo o estado o seu principal acionista. "Trata-se de uma empresa de economia mista, que também deve satisfações aos seus sócios privados. Se a Dersa tinha direito a explorar essas rodovias por mais tempo e foi impedida, deve ser ressarcida, porque isso pode afetar a economia interna da empresa", avalia. É pouco provável, no entanto, que os sócios privados da companhia venham requerer alguma coisa. Eles detêm apenas 0,000001% das ações da Dersa. O restante pertence à Fazenda paulista. "Normalmente, numa situação como essa, a administração da empresa entra em acordo com o estado, o principal acionista."

Por meio de nota, a Dersa diz ter solicitado ao Estado "autorização para converter em capital social a parcela do passivo não circulante, registrada como `adiantamento parafuturo aumento de capitar. Em outras palavras, o governo pode autorizar o aporte de 3,4 bilhões de reais para tapar o buraco contábil da empresa. "Tão logo sejamos autorizados pelo nosso acionista, faremos a atualização contábil e passaremos a uma situação de patrimônio líquido positivo".

Esse investimento, contudo, não diz respeito ao pagamento das indenizações devidas à Dersa pela privatização das rodovias, um débito que deve ser quitado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A nota afirma ainda que a Dersa está negociando com o DER, mas informa que a empresa também possui dívidas com o órgão estadual, sem, no entanto, especificar esses valores. "Ao final das tratativas teremos um encontro de contas, com resultado positivo em favor da Dersa, e um plano de quitação desse débito", completa o texto. Quanto à decisão de não cobrar juros e correção monetária correspondente às indenizações, a companhia alega ter agido em conformidade com o "princípio da prudência", uma vez que "não existia naquele momento uma expectativa do correspondente ingresso financeiro imediato".

Atualmente, a Dersa sobrevive com a receita das travessias de lanchas e ferry-boats que operam no litoral paulista e a prestação de serviços técnicos no campo da infraestrutura de transportes e logística, sobretudo no apoio a grandes projetos viários do governo. A empresa garante não ser dependente do Tesouro paulista, "o que significa que os aportes de capital do acionista são dirigidos somente a investimentos da empresa". Por essa razão, as contas da Dersa não são registradas no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), mecanismo de controle dos gastos públicos aberto aos parlamentares. No fim, a empresa virou uma caixa-preta que não permite avaliar até que ponto as privatizações de rodovias prejudicaram a Dersa e, a despeito do pagamento das concessões, criaram, na prática, um rombo a ser coberto pelos cofres públicos.

PL na Câmara Federal obriga empresas a criar projetos sociais para crianças geradas no transcorrer da obra como os "Filhos do Rodoanel"


Teresa Surita apresenta PL que obriga empreiteiras a investir em projetos sociais

A deputada Teresa Surita (PMDB/RR), apresentou no último dia 9, o Projeto de Lei (PL) n°. 1962, para obrigar que as empreiteiras contratadas, no âmbito de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), apliquem 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis voltados a crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra. A iniciativa da parlamentar altera a lei n°. 12.462/11.

A proposta estabelece que o contrato deverá especificar a forma e o prazo de aplicação deste percentual nos projetos. Além disso, os recursos apenas serão repassados quando for apresentado pela empreiteira o projeto das iniciativas sociais a serem desenvolvidas.

Segundo Teresa, com as grandes obras a serem executadas para preparar o país para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, principalmente, é necessário encontrar alternativas para que as crianças, adolescentes e jovens não sofram impactos negativos dessas grandes edificações.

“Precisamos evitar que nossas crianças, adolescentes e jovens fiquem expostos aos problemas causados por estas grandes obras. Acredito que, ao fomentarmos estes projetos sociais, retiramos crianças e adolescentes das ruas, do descaso e da criminalidade e oferecemos educação, proteção e prevenção de problemas que, se não forem tratados, teremos que administrar no futuro”, disse Teresa.

A deputada citou como exemplo o Rodoanel, em São Paulo. Os chamados ‘Filhos do Rodoanel’, crianças geradas no período de construção, filhos de funcionários das obras com jovens e adolescentes do entorno, foram abandonados após o término.

RDC - A lei n° 12.462/2011, ou Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; da Copa das Confederações; da Copa do Mundo de 2014; de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km das cidades sedes dos eventos citados anteriormente.



segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Frente parlamentar do rodoanel faz reunião dia 30



A segunda reunião da Frente Parlamentar para Acompanhamento das Obras do Rodoanel, presidida por Vanessa Damo (PMDB), será realizada no dia 30/8, às 11h, no auditório Paulo Kobayashi. Lançada em 16 de junho, a frente tem por objetivo acompanhar as ações do governo do Estado e das empresas envolvidas nas obras dos trechos sul, leste e norte.

De acordo com Vanessa, além de ser o principal instrumento de debate, fiscalização e controle das operações do Rodoanel, a frente visa “garantir a participação da população no debate sobre esta importante obra viária e seus impactos junto às comunidades, como no caso das desapropriações, das compensações ambientais, das mudanças nos sistemas viários e demais aspectos relacionados ao empreendimento”.

Rodoanel, ainda sem acessos concretizados, traz mudanças para Mauá


Quatro anos após o início das obras;
 o Rodoanel foi entregue no dia 1º de abril de 2010.

Porém, o trecho sul, que interliga Mauá com as mais importantes rodovias que cruzam o Estado de São Paulo, ainda não havia sido finalizado na região que corta o município. Estão inacabados alguns detalhes chamados “acessos”, que fazem a pista do Rodoanel chegar e sair da cidade.

Os acessos são extensos e envolvem complicações, que dizem respeito a desapropriações em alguns pontos de Mauá, como no Jardim Oratório (que teve mais de 2.300 famílias removidas); investimentos em trevos, viadutos e alargamento de pistas (que chegam a R$ 82 milhões); sincronização do tempo dos semáforos nos cruzamentos; aumento no número de faixas de circulação de carros em avenidas que comportam a mudança e mapeamento das melhores rotas de fuga da região e vias de cidades vizinhas, para que os motoristas sejam induzidos a usá-las.

Mesmo com os acessos em construção, o Rodoanel já começou a mostrar a sua cara à população mauaense. A avenida Papa João 23 está recebendo novo formato, com algumas alças de entrada e saída da pista principal do Rodoanel.

Já na avenida Alberto Soares Sampaio, no bairro Capuava, ainda faltam mais alguns detalhes para o seu término, como alças de acesso, correção imediata do asfalto e iniciativa para melhora do trânsito naquela região.

Divulgado calendário de reuniões sobre compensação do trecho sul do rodoanel



Datas foram propostas pelo deputado Luiz Claudio Marcolino para que população possa participar do debate sobre compensação ambiental nos trechos afetados pelas obras.

Foi anunciado para este mês, pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), o calendário de reuniões públicas em que será discutida a compensação ambiental em função dos prejuízos causados pelas obras do trecho sul do Rodoanel Mario Covas. A primeira reunião (geral) aconteceu no dia 8 de agosto, no CEU Parelheiros.

O calendário foi proposto pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) durante consulta pública realizada em 25/5 no CEU Cidade Dutra. Na ocasião, ele disse que "a população tem o direito de discutir melhor o formato dos parques. Afinal, é ela que tem de dizer como quer ser compensada".

A empresa está propondo a preservação de quatro grandes áreas verdes ao longo do traçado da via Varginha, Itaim, Jaceguava e Bororé, que seriam fechadas e transformadas em "parque naturais".

A proposta, no entanto, segundo o deputado, não contempla a verdadeiro significado de compensação. Ele defende que os parques sejam abertos ao público, com espaços para lazer e recreação, citando o Jardim Botânico como exemplo. "Apenas preservar algo que já existe não é compensação", criticou o parlamentar, que disponibilizou em seu site o calendário completo das reuniões.
Participe e colabore com a criação dos Parques Naturais Municipais - Bororé, Varginha Itaim e Jaceguava, oriundos da compensação ambiental do Rodoanel Mario Covas – Trecho Sul.


Confira a programação das reuniões: 

08/08 - Geral - CEU Parelheiros – 18:00hs
Rua José Pedro De Borba, 20 - Parelheiros

13/08 - P.N Bororé – 10:00hs
E.E Prof. Adrião Bernardes
Estrada de Itaquaquecetuba, 9.953 – Ilha do Bororé

16/08 – P.N Varginha – 18:00hs
Av. Paulo Guilguer Reimberg, 9.685 – Chácara Santo Amaro

20/08 – P.N Varginha – 10:00hs
CEI São Simão
Rua: Erwin Fuhrmann, 295 – Jardim Varginha


Informações:
Divisão de Unidade de Conservação SVMA – PMSP
Rua do Paraíso, 387 – 5º Andar
3396-9214

Fonte: Sub. Capela do Socorro

Empresas cobram esgoto no Sertãozinho




A falta de saneamento básico preocupa as empresas que se estabeleceram há décadas no Polo do Sertãozinho, em Mauá. Sem serviço de coleta de esgoto sanitário, as indústrias temem não ter a licença de funcionamento renovada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Se por um lado são vizinhos da maior obra viária da América Latina, o Rodoanel Mário Covas, também um símbolo de modernidade, por outro, a infraestrutura pública oferecida às empresas parece que parou no tempo.

Não há na região sistema de encanamento para recolher e levar para tratamento os rejeitos produzidos nos banheiros, vestiários e refeitórios de cerca de 100 companhias, que empregam milhares de funcionários - não existe estimativa oficial, mas fala-se em cerca de 12 mil.

A Aepis (Associação das Empresas do Polo Industrial do Sertãozinho) reclama que a Prefeitura de Mauá deveria instalar sistema coletivo de saneamento.

"A parte residencial do bairro dispõe de subcoletores, que levam o esgoto para coletores centrais, mas a metade industrial não foi contemplada por esse projeto", afirmou o advogado da Aepis Marcelo Tarluto.

Sem infraestrutura pública, cada empresa é obrigada a procurar saída, instalando fossas sépticas e sumidouros, que são estruturas primárias de tratamento do esgoto.

Além de não ser o ideal para resolver o problema do saneamento básico, essas unidades ocupam espaços físicos que nem todas as empresas são capazes de disponibilizar, e também são dispendiosas.

O gasto com o projeto varia de acordo com as características e a capacidade de cada empresa. Com 350 funcionários, o presidente da Ferkoda Artefatos de Metais, Norberto Luiz Perrella, calcula em até R$ 100 mil o investimento.

"Cada companhia precisa ter o seu próprio tratamento, e entendemos que isso seja obrigação da Prefeitura. As empresas tratam os resíduos industriais, o que não temos é o saneamento básico", afirmou Perrella.

"Como tantas outras, minha companhia está preparada para descartar o esgoto desde que haja rede coletora", afirmou um empresário, que pediu para não ser identificado. "Minha licença foi renovada pela Cetesb, mas tenho essa pendência. Poderia investir na construção de sumidouros, mas o ideal seria utilizar esse dinheiro para contribuir com a criação da infraestrutura coletiva."

Para tentar viabilizar acordo, desde março, a unidade de Santo André do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, que também atende Mauá, tem realizado reuniões entre empresários e poder público.

"As indústrias admitem até investir em conjunto, se colocam à disposição em ajudar, mas é preciso que exista um projeto elaborado pela administração, com metas e prazos definidos", afirmou a gerente regional do Ciesp, Irina Freire.

O último encontro para discutir o assunto havia sido marcado para a primeira semana de agosto, mas foi adiado pela administração, segundo o Ciesp. Outra data para renovar o debate ainda não foi determinada. 

OUTRO LADO

A Prefeitura de Mauá informou que oferece infraestrutura pública de saneamento básico ao longo da Avenida Papa João XXIII, o coração do polo.

Diferentemente do que dizem empresários, para a administração, o que falta são as empresas se conectarem à rede, que é de responsabilidade da concessionária Foz do Brasil.

O Diário percorreu a Avenida Papa João XXIII e só encontrou tampas e caixas indicando a existência de galerias de águas pluviais, por onde escoa a água da chuva, mas não pode correr o esgoto.

Cetesb minimiza riscos contra indústrias 

Apesar do debate ainda sem fim entre administração e a associação das indústrias, a Cetesb minimizou o temor dos empresários de terem as atividades interrompidas ou encerradas por conta de problemas de saneamento.

Segundo a companhia, "a ausência da rede coletora não é impedimento para renovação da licença ambiental." Ainda de acordo com o órgão, "a licença é renovada desde que atenda as condições estabelecidas pela Cetesb", mas não informou quais seriam.

O Polo Industrial do Sertãozinho reúne empresas diversas, como metalúrgicas, químicas, de plásticos e até transportadoras.

Além de gerar emprego e renda, as companhias abastecem os cofres do município com o recolhimento de impostos e tributos - a Aepis não soube estimar o valor.

Mesmo que não seja determinante para a instalação de indústrias, a associação entende que a falta da rede coletora é empecilho para o desenvolvimento do polo, já que a necessidade de criar meio para o tratamento do esgoto pode desestimular empresários interassados em se mudar para o Sertãozinho.

Polo industrial tem problemas com energia 

Não é só o encanamento por onde deveria correr para tratamento o esgoto sanitário que preocupa os empresários do Polo Industrial do Sertãozinho. Com fios e cabos que transmitem a energia elétrica, as companhias também têm problemas.

Frequentes quedas e períodos de apagões deixam as empresas no escuro, fazendo parar a produção, prolongando a jornada de trabalho dos empregados e trazendo toda a sorte de inconvenientes.

No fim de 2009, o Diário publicou reportagem mostrando os prejuízos provocados pelos blecautes. Segundo os empresários, as interrupções eram diárias e se prolongavam por intervalos de até uma hora.

A AES Eletropaulo informou que a demanda de energia elétrica "teve grande crescimento nos últimos tempos" e foi necessário adequar a carga distribuída.

Segundo a companhia, cinco projetos para melhorar a qualidade do serviço estão em andamento na região do Sertãozinho e serão concluídos em dezembro de 2012. O investimento é de R$ 27 milhões.

Construção do Trecho Leste do Rodoanel começa na 4ª



A construção do Trecho Leste do Rodoanel Mario Covas, que ligará Arujá e Mauá, vai começar na quarta-feira. A nova data é um avanço no cronograma estabelecido pelo consórcio SPMar (que ganhou a licitação do Trecho Sul e, como contrapartida, vai construir o Leste), que previa o começo para setembro e a conclusão no primeiro semestre de 2014.

O consórcio responsável pelas obras também entregou à Agência Reguladora dos Serviços de Transporte a lista de todas as melhorias necessárias no Trecho Sul para ter início a cobrança dos pedágios. A agência está em fase final de análise e pode liberar a operação das praças até o início do próximo mês.

A nova data para o início do Trecho Leste foi anunciada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Santos, no litoral sul. Como vem fazendo periodicamente nos últimos meses, ele aproveitou para falar de uma série de obras e projetos voltados para a região da Baixada.

Um dos pacotes anunciados foi de intervenções nas rodovias. Na Imigrantes, por exemplo, serão construídos dois viadutos na altura de São Vicente, nos cruzamentos com a Avenida Marechal Rondon e a Rua Paulo Horneaux de Moura.