sexta-feira, 3 de junho de 2011

Série de audiências públicas vai discutir trecho norte do Rodoanel



Propostas por deputados da Bancada do PT, as audiências públicas que vão discutir o traçado norte do Rodoanel já têm novas datas.

Em um primeiro momento, os deputados José Zico Prado e Luiz Cláudio Marcolino, juntamente com o Fórum Contra o Traçado  do Rodoanel, acordaram com a Dersa um cronograma de seis audiências aos sábados. Dias depois, a Dersa comunicou a impossibilidade de convocar seus técnicos em finais de semana e sugeriu novo calendário.
Agora, serão nove audiências que acontecerão entre os dias 7 e 30 de junho na zona norte da capital e em Guarulhos.
Será uma oportunidade de mais uma vez apresentar ao governo do Estado os problemas sociais e ambientais que o trecho proposto vai trazer.
A Bancada do PT na Assembleia defende mudanças no traçado para que o impacto socioambiental seja o menor possível. Pela atual proposta do governo, haveria milhares de pessoas desalojadas, desmatamento de reserva ambiental, isolamento de bairros, prejuízo à mobilidade, além de danos à infraestrutura de vias e equipamentos públicos.

Cronograma de audiências públicas na Capital
1 - Jardim Pedra Branca / Tremembé
Data: 13/6/2011 às 18h
Local: Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida -  rua Condessa Amália Matarazzo, 13 - Jd. Peri

2- Jardim Paraná  e Parada de Taipas
Data: 16/6/2011 às 18h
Local: a definir

3 - Jardim Peri / Inajar de Souza / Brasilândia
Data: 21/6/2011 às 18h
Local: Igreja de zinco – Vila Penteado

4 - Jardim Corisco / Vila Rica / Três Cruzes
Data: 30/6/2011 às 18h
Local: a definir

Cronograma de audiências públicas em Guarulhos
1 – Vila União
Data: 7/6/2011 às 18h
Local: Sindicato dos Metalurgicos – rua Galáxia, 50 – Pq. Primavera

2 – Cabuçu
Data: 9/6/2011 às 18h
Local: Quadra av. Pedro de Souza Lopes, 6724

3 – Veiga / Bananal / Munira
Data: 14/6/2011 às 18h
Local: a definir

4 – Lavras / Bambi / Bom Sucesso
Data: 27/6/2011 às 18h
Local: a definir

5 – Veloso
Data: 28/6/2011 às 18h
Local:  Circo Escola na rua 15 de Janeiro

Do PT ALESP

quinta-feira, 2 de junho de 2011

NOVO CRONOGRAMA DE REUNIÕES COM A DERSA - TRAÇADO NORTE DO RODOANEL EM SÃO PAULO - CAPITAL/GUARULHOS


Hoje pela manhã (02/06) recebemos esta sugestão de calendário da Dersa para a realização das audiências do Rodoanel Trecho Norte. Embora houvesse um pedido oficial de que as audiências fossem aos sábados, a Dersa informou a impossibilidade de realizá-las ao sábados, de convocar seus técnicos no fim de semana, etc.

 Houve alteração da data do Jd. Corisco do dia 06/06 proposto, para o dia 30/06, a pedido dos moradores, já que seria difícil mobilizar para esta segunda-feira e o número de audiência passou de 6 para 4, agrupando alguns bairros.

Sugerimos que o Fórum, diante das datas, defina quais seriam as sugestões de alteração para apresentar em cada uma das audiências e reforçaremos o convite ao DNIT para que participe também das audiências.



CRONOGRAMA DE REUNIÕES TRAÇADO NORTE DO RODOANEL EM SÃO PAULO - CAPITAL

 1 – Jardim. Corisco/Vila Rica/ Três Cruzes

Data: 30/06/2011 Horário: 18 horas
Local: Escola Municipal Cel. Hélio Franco – Jd. Corisco
           Av. Kotinda, 1.300 – Jd. Corisco (será alterado o local, pois há aula na escola em dia de semana)
Lideranças: responsáveis: Denilson e Francisco

2 - Jardim Pedra Branca/Tremembé

Data: 13/06/2011 Horário: 18 horas
Local: Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida
           Rua Condessa Amália Matarazzo, 13 - Jd. Peri
Lideranças: responsáveis: Cristina e Januário

3 – Jardim Paraná  e Parada de Taipas

Data: 16/06/2011 Horário: 18 horas
Local: Ainda não determinado
Lideranças locais: Tião e Chiquinho
Lideranças: responsáveis: Sônia, Luciene, Rose, Miguel e Mônica

4 – Jardim Peri/Inajar de Souza / Brasilândia
Data: 21  /06/2011 Horário: 18 horas
Lideranças responsáveis: Tião e Chiquinho
Local: Igreja de zinco – Vila Penteado
Lideranças: responsáveis: Silva e Giba

Observação:

Os locais ainda não determinados assim como os endereços das audiências serão repassados o mais breve possível.



CRONOGRAMA DE REUNIÕES TRAÇADO NORTE DO RODOANEL EM GUARULHOS

1 – Cabuçu
Data: 09/06/2011 as 18:00 horas
Local: Quadra Av. Pedro de Souza Lopes, 6724
Liderança: Pastor Jaime – 7744-8657

2 – Vila União
Data: 07/06/2011 – as 18:00 horas
Local: Sindicato dos Metalurgicos – Rua Galáxia, 50 – Pq. Primavera
Lideranças:  Batoré e Matheus – 6802-4689

3 – Veiga / Bananal / Munira
Data: 14/06/2011 – as 18:00 horas
Local: a definir
Lideranças: Antonio – 9620-9421 e Francisco 6532-9503

4 – Lavras / Bambi / Bom Sucesso
Data: 27/06/2011 – as 18:00 horas
Local: a definir
Lideranças: Arnaldo filho 9545-9461 e Padre Aparecida

5 – Veloso
Data: 28/06/2011 as 18:00 horas
Local:  Circo Escola na Rua 15 de Janeiro
Liderança: Marcelo 6034-4920

Com informações da Liderança do PT na ALESP

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Projeto do Trecho Norte do Rodoanel é apresentado ao uma comissão de padres de Guarulhos

O objetivo da Dersa foi levar ao conhecimento da Comissão de Padres da Região de Guarulhos todo o processo de um empreendimento viário de alta complexidade

O Bispo Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, da Cúria Diocesana de Guarulhos, recebeu ontem (31/05) o presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço acompanhado pela diretoria e técnicos da área de engenharia e do meio ambiente para apresentar os estudos que compõem o projeto de construção do Trecho Norte do Rodoanel.

 Bispo é contra o aborto mas a favor da destruição da Serra da Cantareira e de moradias populares

O objetivo da Dersa foi levar ao conhecimento do Bispo Dom Luiz e da Comissão de Padres da Região de Guarulhos todo o processo de concepção e realização de um empreendimento viário de alta complexidade. A apresentação abordou não só do Trecho Norte como também os demais trechos já concluídos que integram o Rodoanel: o Oeste, concluído em 2002 e o Sul, entregue em abril de 2010.

Em setembro de 2010 a Dersa protocolou na Secretaria do Meio Ambiente o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA/Rima) para obtenção da Licença Prévia - LP do empreendimento Trecho Norte. O estudo está sendo analisado pela Cetesb e Ibama e será deliberado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A expectativa é que a LP seja liberada em junho de 2011.

O Rodoanel é um empreendimento do Governo de São Paulo, que conta com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo Federal. Ele alivia o sistema viário urbano da Região Metropolitana de São Paulo e racionaliza o fluxo de cargas que cruzam o estado, seguindo para o Porto de Santos e para os países do Mercosul, contribuindo diretamente para a otimização da economia nacional.

Do site da DERSA 

Comentário do admin do Blog: Dom Luiz Gonzaga Bergonzini é aquele bispo que na campanha eleitoral de 2010 assinou panfletos acusando o PT e sua candidata a Presidência da Republica, Dilma Roussef, de ser abortista. Agora ele recebe a DERSA para apoiar a obra do Rodoanel Norte. Dá para se ver o quanto ele defende a vida.

URGENTE! REUNIÕES COM A DERSA SUSPENSA

E-mail recebido pelo blog da liderança do PT na ALESP, informa que as reuniões com a DERSA estão SUSPENSAS até segunda ordem.

Veja abaixo a íntegra do e-mail:

"Essa agenda foi suspensa pela Dersa. infelizmente não deu para mantê-la. Vamos fazer uma outra reunião para que se garanta que as audiências sejam aos sábados. A Dersa disse que eles não trabalham nesse dia."

Parques da borda da Serra da Cantareira

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES POR COMUNIDADES COM OS TÉCNICOS DO DERSA


1 – Jardim. Corisco/Vila Rica/ Três Cruzes/Cabuçu

Data: 04/06/2001 Horário: 11 horas

Local: Escola Municipal Cel. Hélio Franco – Jd. Corisco

Lideranças responsáveis: Denilson e Francisco

Alguém pode passar o endereço completo dessa escola?

2 - Jardim Pedra Branca/Tremembé

Data: 04/06/2011 Horário: 15 horas

Local: Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida

Lideranças responsáveis: Cristina e Januário

Cristina Navarro 9300-3542 vai ligar informando o endereço

3 – Jardim Paraná

Data: 11/06/2011 Horário: 10 horas

Local: QUADRA DO CLUBE DO JD VISTA ALEGRE - Rua Dalva Barbosa Vila Verde, Jd Vista Alegre

Lideranças locais: Tião e Chiquinho

4 – Parada de Taipas

Data: 11/06/2011 Horário: 15 horas

Local: Sonia 6572-0201 está verificando

Lideranças responsáveis: Sônia, Luciene, Rose, Miguel e Mônica

5 – Jardim Peri/Inajar de Souza

Data: 18/06/2011 Horário: 10 horas

Local: COMUNIDADE LADEIRA ROSA - Rua Cristovão Santiago, 160 - Pq Tietê, Brasilandia

Lideranças responsáveis: Tião e Chiquinho

6 – Brasilândia

Data: 18/06/2011 Horário: 15 horas

Local: Igreja de zinco – Vila Penteado

Lideranças responsáveis: Silva e Giba

Falta o endereço da Igreja de Zinco

Obs: Todas as reuniões acontecerão nos sábados, sendo duas por dia, uma na parte da manhã e outra à tarde.

Os locais ainda não determinados assim como os endereços das audiências serão repassados pelas lideranças responsáveis o mais breve possível.




Informações do gabinete do vereador Francisco Chagas e da assessoria do PT na ALESP -  ASSESSORIA DE TRANSPORTES ,ASSESSORIA DE HABITAÇÃO e ASSESSORIA DE MEIO AMBIENTE

Secretaria de Meio Ambiente ignora exigências e dá parecer favorável a trecho norte do rodoanel

Especialistas pontuaram mais de 70 itens que não foram examinados para obra

O Secretario, Eduardo Jorge Alves Sobrinho, minimizou o parecer técnico feito por um grupo de especialistas da pasta - que mostrou falhas no projeto de construção do trecho norte do rodoanel - e se mostrou favorável à continuidade do licenciamento da obra.

Os especialistas – entre engenheiros, arquitetos, geólogos e veterinários – pontuaram mais de 70 itens que não foram examinados, ou que foram avaliados superficialmente no EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) apresentado pela Dersa à Secretaria de Verde e Meio Ambiente.

Em linhas gerais, eles pontuam o impacto ambiental e social que o trecho norte do rodoanel irá provocar nos locais onde irá passar: São Paulo, Guarulhos e Arujá. Eles pontuam a falta de informações detalhadas e falam sobre a interferência e divisão em parques municipais e divisão de bairros.

A avaliação majoritariamente contrária dos técnicos junto com o parecer final favorável do secretario sobre o estudo, servirá de parâmetro para a concessão do LAP (Licenciamento Ambiental Prévio), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Falhas

Entre os pontos apresentado pelo grupo de estudos, o documento de licenciamento autoriza o inicio da licitação da obra. Os técnicos afirmaram que faltaram informações sobre a estrutura geológica da área onde a obra viária será construída e ressaltaram que o EIA/RIMA não identificou o impacto ambiental em áreas por onde os tuneis passarão.
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O relatório interno da Secretaria do Verde também pontuou que escolas e áreas residenciais sofrerão impactos acústicos e que, em contra partida, não foi apresentado um plano claro para minimizar os danos da poluição sonora na região.

Os especialistas chamaram atenção para o fato de o EIA-RIMA não apresentar informações sobre as medidas a serem tomadas caso monitoramento da qualidade do ar ultrapassar os níveis de poluição estabelecidos pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

O parecer técnico do grupo de estudos foi apresentado pela coordenadoria da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Santana, Maria Cristina Greco, durante audiência publica na Câmara do Vereados nesta sexta-feira (27). O secretario de Verde e Meio Ambiente disse que licenciamento prévio ambiental é de responsabilidade da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

-As prefeituras fazem o estudo mais completo possível. É o conselho estadual que vai dar o parecer definitivo sobre o licenciamento
ambiental prévio.

O secretario Eduardo Jorge, também falou que nenhuma obra viária como a do porte do rodoanel tem impacto zero, e que ela pode ser corrigida e aperfeiçoada após sua apresentação para a população e outros órgãos interessados.

Opões de traçado

A conclusão dos especialistas defende que é indispensável a revisão do traçado da rodovia, “visando uma melhor integração da rodovia ao plano de parques da região.” O plano atual do trecho segmenta, por exemplo, segmenta o Parque Parada de Taipas e dividirá um morro isolando os dois lados do Parque Linear do Bispo. O Parque Estadual da Cantareira também sofrerá intervenções.

A coordenadora da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Santana criticou o EIA/RIMA da Dersa dizendo que o relatório apenas citou as outras duas opções de trajeto, sem especificá-las. O presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, nega que tenha faltado informações sobre os planos.

Durante a audiência pública, o promotor Marco Antonio Ribeiro Lopes, do Ministério Público de São Paulo, também questionou sobre o excesso de desapropriações que a obra provocará e a proximidade, em relação aos outros trechos já construídos do rodoanel, com o centro de São Paulo (cerca de 10 km). A recomendação, segundo o magistrado, é de que o complexo viário esteja a pelo menos 20 km da região central.

O presidente da Dersa defendeu que a opção escolhida foi a opção que traria menor impacto socioambiental para as cidades por onde o trecho norte irá passar.

Prefeitura de SP propõe 70 medidas para reduzir impactos do Rodoanel

Em relatório, secretaria diz que traçado do Trecho Norte deve ser revisto.
Gerente de gestão ambiental da Dersa diz que caminho já está definido.

Parecer técnico elaborado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo sobre o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas propõe 70 medidas de prevenção, compensação ou mitigação de impactos ambientais. O documento foi apresentado nesta sexta-feira (27) durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, no Centro da capital, para tratar do assunto.

O parecer, que tem 120 páginas, informa em sua conclusão que é indispensável a revisão do traçado da rodovia. “Entendemos que é possível e desejável encontrar outras soluções de traçado. Isso deve ser feito incorporando-se as considerações elencadas no presente documento, referentes à minimização dos impactos ambientais visando uma melhor integração da rodovia ao plano de parques da região.”

O documento é assinado por seis técnicos do Grupo de Trabalho do Rodoanel Mário Covas, pertencente à pasta, e foi concluído em março de 2011. “Este grupo de trabalho entende que a Dersa [responsável pela construção] deve buscar alternativas de traçados previamente à emissão da licença ambiental prévia (Lap) .”

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou por meio de nota que o licenciamento é estadual eu que as cidades envolvidas apenas enviam sugestões ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Secretaria de Meio Ambiente Estadual.

"A SVMA faz estudos detalhados com dezenas de sugestões do órgão licenciador estadual que estão condensadas no Relatório Síntese aprovado pelos técnicos que fizeram o estudo base e referenciado pelo secretário. Nele estão destacadas as questões chaves que são: solução habitacional adequada para todas as moradias afetadas e oferecidas no próprio muninicípio de São Paulo; Não existências da ligação Rodoanel / Marginal do Tietê, via Avenida Inajar de Souza, para preservar o caráter da Rodovia Classe Zero e diminuir o trânsito de veículos dentro da cidade; Compatibilizar a implantação dos parques municipais em construção concomitantemente com a obra, uma vez que estes possuem a função de proteger o Parque da Cantareira e oferecer áreas de lazer para a população da região. "

O veredor Chico Macena (PT) disse que o documento é contundente quanto aos impactos, mas infelizmente não produziu resultados práticos porque a Secretaria do Verde e Meio Ambiente não impedirá a continuidade do empreendimento.

"Os técnicos apontaram mais de 70 itens de impacto sócio-ambientais. Pelo que nós vimos ele (o secretário) não contemplou nada. Ele só se preocupou com a Inajar de Souza. Para mais de 70 itens isso não é nada", disse a coordenadora da comissão de meio ambiente da subseção de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Cristina Greco.

O gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Barbosa, defende o traçado do Trecho Norte. "O traçado está dentro do que foi proposto. Nós discutimos com a Secretaria do Verde e do Meio ambiente a localização e porque definir o traçado desta forma. Chegamos a um traçado que nós achamos que é o melhor. Nenhuma alternativa nos foi apresentada que parecesse melhor do que a que estamos adotando."

Outra dificuldade é apontada pelo promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes. Ele afirmou que o traçado do Trecho Norte viola diversos dispositivos do Plano Diretor Estratégico e do Plano Diretor Regional de quatro subprefeituras da cidade de São Paulo. "Ainda estamos longe de começar a obra e teremos tempo de corrigir diversas situações."

Lopes afirmou que o MP instaurou dois inquéritos, um na área de meio ambiente e outro na área de urbanismo, para acompanhar os impactos que serão gerados pelo traçado. "Queremos garantir que essas pessoas que serão desalojadas, se forem desalojadas, tenham os seus direitos preservados."

O presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara de São Paulo, Paulo Frange, disse que talvez seja necessário aprovar na Casa uma alteração pontual no Plano Diretor e estabelecer na lei alterações que atendam ao interesse público.


Do G1