Governo Federal cobrará garantias a famílias afetadas por Trecho Norte

O companheiro Januário do Fórum, esteve presente na reunião com o ministro dos Transportes e autoridades sobre o Rodoanel no dia 27/04, e nos enviou o seguinte relato:

Autoridades do Ministério dos Transportes reuniram-se na quarta-feira, 27/04, com lideranças do Fórum Contra o Traçado do Trecho Norte do Rodoanel, parlamentares de São Paulo e representantes da prefeitura de Guarulhos para discutir a situação das moradoras e dos moradores da região afetada, bem como as relações entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo no financiamento da obra.

A audiência se passou em Brasília (DF), na sede do Ministério, em que participaram o ministro dos Transportes, Alfredo Pereira; o diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DENIT), Luiz Antonio Pagot; Januário e Weliton representando o Fórum; a deputada federal de São Paulo Janete Pietá, os deputados federais de São Paulo, Jilmar Tatto, Vicente Candido e Carlos Zarattini; os deputados  estaduais de São Paulo Zico Prado, Marcolino e Alencar; vereadores da cidade de São Paulo e Guarulhos, além dos representantes da prefeitura de Guarulhos.

O ministro Pereira afirmou que a União está comprometida com a construção do Rodoanel Mário Covas, no que se baseia em decisão expressa da presidenta Dilma Rousseff. Apesar disso, segundo ele, os termos em que se darão a parceria dependem de negociações mais abrangentes com o governo de Geraldo Alckmin.

Pereira também enfatizou, em resposta às preocupações externadas pelos representantes do Fórum, que Dilma está atenta aos agravos sociais provocados pela construção dos outros trechos. Ela deseja que a parceria na obra Norte contemple medidas para se prevenir a recorrência dos problemas habitacionais e ambientais verificados nos outros trechos.

O diretor do DENIT, Pagot, salientou que, até o momento, o Governo Federal apreciou apenas os aspectos gerais e estruturantes da obra, como interligações com rodovias e o Aeroporto Franco Montoro.

Pagot, em consonância com as declarações do ministro, afirmou que o termo de compromisso entre a União e o Estado de São Paulo abarcará garantias legais de realocações das famílias. Terão atenção especial famílias que devam abandonar suas moradias em virtude da obra sem estarem enquadradas nas desapropriações planejadas pelo Estado até o momento.

Quanto ao traçado especificamente e outras questões, o ministro Alfredo Pereira comprometeu-se a realizar reunião em São Paulo, em que participem representantes do DNIT; da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa, empresa pública controlada pelo Estado de São Paulo); das vereanças da Capital, de Guarulhos e de Arujá; além de parlamentares paulistas federais e estaduais e representantes da sociedade civil.

Audiência pública na Câmara Municipal de SP

Audiência pública na Câmara Municipal de SP realizada em 27/04, onde, mais uma vez, os responsáveis pela obra - Governo do Estado de SP e DERSA - não compareceram. Fotos feitas pela Rose do Pq Taipas.

Mais uma vez os responsáveis pela obra não comparecem...

Plenário da Câmara durante a audiência pública

A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública, nesta segunda-feira, para debater o projeto do Trecho Norte do Rodoanel. Foram convidadas a empresa responsável pelas obras — Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) —, as secretarias Municipal e Estadual de Transportes e a Secretaria Estadual do Verde e Meio Ambiente, mas nenhuma autoridade compareceu.

"É lamentável a ausência de representantes do governo estadual para debater um tema tão importante. Mesmo sem eles, essa audiência foi fundamental para ouvir técnicos e professores, que mostraram que o projeto do Rodoanel está em desacordo com o Plano Diretor e ainda trará impacto ambiental. Nós da Câmara e a população não ficaremos omissos a essa situação e esperamos que o Executivo se manifeste”, disse o vereador Chico Macena (PT). “Percebemos também que a grande maioria da população gostaria de discutir o traçado”, concluiu o vereador.

A audiência pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal e reuniu cerca de 120 pessoas. O presidente da comissão, vereador Paulo Frange (PTB), informou que a próxima audiência para debater o mesmo assunto será realizada no dia 27 de maio. “Faremos uma outra sessão e as mesmas autoridades serão convidadas novamente. Já estamos avisando com antecedência para que todas possam comparecer”, disse.

Público

Moradores dos locais por onde passará o traçado do Trecho Norte e pessoas solidárias à causa desses cidadãos estiveram na Câmara Municipal nesta quarta-feira para acompanhar a discussão. Foi o caso do engenheiro civil Mario Sequeira dos Santos, que conhece parte da população local e decidiu fazer um estudo sobre o projeto do Rodoanel.

"Essa obra vai afetar zonas de uso agrícola e rural, e isso é proibido. Sem contar que as autoridades ainda não apresentaram uma proposta que deveria abordar temas como o transporte metropolitano e assistência às populações atingidas”, explicou Santos.

Segundo a diretora da "Associação Unidos da Luta pela Igualdade", Cristina Navarro, essa obra irá prejudicar a população e o meio ambiente. “O Rodoanel irá destruir locais de preservação ambiental e o projeto ainda prevê a derrubada da escola Coronel Hélio Franco Chaves. Não podemos aceitar isso”, disse.

O deputado estadual Major Olimpio participou da reunião e parabenizou a Câmara por dar abertura à população. 

“A audiência pública é uma oportunidade de exposição técnica para discutir como será conduzido esse projeto. E o governo estadual parece desconsiderar o posicionamento da sociedade. Os vereadores estão mostrando a preocupação com essa situação, e isso é um exemplo. A Casa está de parabéns”, disse.

Fonte: Camâra SP

Audiência Pública na Câmara de SP dia 27/04

Nesta quarta-feira, 27/04, as 10 horas no plenário Primeiro de Maio na Câmara Municipal de São Paulo, será realizada mais uma audiência publica sobre o traçado norte do Rodoanel.

Convocada pela Comissão de Política Urbana discutirá os impactos sociais e ambientais da construção do Trecho Norte do Rodoanel, que tem início no bairro de Perus e faz a ligação com a rodovia Fernão Dias.

Audiência Pública realizada na ALESP

O trecho Norte tem sido motivo de intensos debates entre os responsáveis pela obra e moradores da região por onde a via passará. Esses moradores pleiteiam a alteração do traçado sob o argumento de que, além de inúmeras desapropriações, a construção provocará um elevado impacto ambiental, já que a área concentra grande quantidade de nascentes d’água.

Vamos mobilizar todas as comunidades que estão no caminho do traçado e fazer uma grande manifestação na Câmara.

Com informações do site da Câmara

Recado ao governador de SP

Dá-lhe Cris!