Em relatório, secretaria diz que traçado do Trecho Norte deve ser revisto.
Gerente de gestão ambiental da Dersa diz que caminho já está definido.
Parecer técnico elaborado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo sobre o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas propõe 70 medidas de prevenção, compensação ou mitigação de impactos ambientais. O documento foi apresentado nesta sexta-feira (27) durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, no Centro da capital, para tratar do assunto.
O parecer, que tem 120 páginas, informa em sua conclusão que é indispensável a revisão do traçado da rodovia. “Entendemos que é possível e desejável encontrar outras soluções de traçado. Isso deve ser feito incorporando-se as considerações elencadas no presente documento, referentes à minimização dos impactos ambientais visando uma melhor integração da rodovia ao plano de parques da região.”
O documento é assinado por seis técnicos do Grupo de Trabalho do Rodoanel Mário Covas, pertencente à pasta, e foi concluído em março de 2011. “Este grupo de trabalho entende que a Dersa [responsável pela construção] deve buscar alternativas de traçados previamente à emissão da licença ambiental prévia (Lap) .”
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou por meio de nota que o licenciamento é estadual eu que as cidades envolvidas apenas enviam sugestões ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Secretaria de Meio Ambiente Estadual.
"A SVMA faz estudos detalhados com dezenas de sugestões do órgão licenciador estadual que estão condensadas no Relatório Síntese aprovado pelos técnicos que fizeram o estudo base e referenciado pelo secretário. Nele estão destacadas as questões chaves que são: solução habitacional adequada para todas as moradias afetadas e oferecidas no próprio muninicípio de São Paulo; Não existências da ligação Rodoanel / Marginal do Tietê, via Avenida Inajar de Souza, para preservar o caráter da Rodovia Classe Zero e diminuir o trânsito de veículos dentro da cidade; Compatibilizar a implantação dos parques municipais em construção concomitantemente com a obra, uma vez que estes possuem a função de proteger o Parque da Cantareira e oferecer áreas de lazer para a população da região. "
O veredor Chico Macena (PT) disse que o documento é contundente quanto aos impactos, mas infelizmente não produziu resultados práticos porque a Secretaria do Verde e Meio Ambiente não impedirá a continuidade do empreendimento.
"Os técnicos apontaram mais de 70 itens de impacto sócio-ambientais. Pelo que nós vimos ele (o secretário) não contemplou nada. Ele só se preocupou com a Inajar de Souza. Para mais de 70 itens isso não é nada", disse a coordenadora da comissão de meio ambiente da subseção de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Cristina Greco.
O gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Barbosa, defende o traçado do Trecho Norte. "O traçado está dentro do que foi proposto. Nós discutimos com a Secretaria do Verde e do Meio ambiente a localização e porque definir o traçado desta forma. Chegamos a um traçado que nós achamos que é o melhor. Nenhuma alternativa nos foi apresentada que parecesse melhor do que a que estamos adotando."
Outra dificuldade é apontada pelo promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes. Ele afirmou que o traçado do Trecho Norte viola diversos dispositivos do Plano Diretor Estratégico e do Plano Diretor Regional de quatro subprefeituras da cidade de São Paulo. "Ainda estamos longe de começar a obra e teremos tempo de corrigir diversas situações."
Lopes afirmou que o MP instaurou dois inquéritos, um na área de meio ambiente e outro na área de urbanismo, para acompanhar os impactos que serão gerados pelo traçado. "Queremos garantir que essas pessoas que serão desalojadas, se forem desalojadas, tenham os seus direitos preservados."
O presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara de São Paulo, Paulo Frange, disse que talvez seja necessário aprovar na Casa uma alteração pontual no Plano Diretor e estabelecer na lei alterações que atendam ao interesse público.
Do G1
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