quarta-feira, 1 de junho de 2011

Secretaria de Meio Ambiente ignora exigências e dá parecer favorável a trecho norte do rodoanel

Especialistas pontuaram mais de 70 itens que não foram examinados para obra

O Secretario, Eduardo Jorge Alves Sobrinho, minimizou o parecer técnico feito por um grupo de especialistas da pasta - que mostrou falhas no projeto de construção do trecho norte do rodoanel - e se mostrou favorável à continuidade do licenciamento da obra.

Os especialistas – entre engenheiros, arquitetos, geólogos e veterinários – pontuaram mais de 70 itens que não foram examinados, ou que foram avaliados superficialmente no EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) apresentado pela Dersa à Secretaria de Verde e Meio Ambiente.

Em linhas gerais, eles pontuam o impacto ambiental e social que o trecho norte do rodoanel irá provocar nos locais onde irá passar: São Paulo, Guarulhos e Arujá. Eles pontuam a falta de informações detalhadas e falam sobre a interferência e divisão em parques municipais e divisão de bairros.

A avaliação majoritariamente contrária dos técnicos junto com o parecer final favorável do secretario sobre o estudo, servirá de parâmetro para a concessão do LAP (Licenciamento Ambiental Prévio), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Falhas

Entre os pontos apresentado pelo grupo de estudos, o documento de licenciamento autoriza o inicio da licitação da obra. Os técnicos afirmaram que faltaram informações sobre a estrutura geológica da área onde a obra viária será construída e ressaltaram que o EIA/RIMA não identificou o impacto ambiental em áreas por onde os tuneis passarão.
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O relatório interno da Secretaria do Verde também pontuou que escolas e áreas residenciais sofrerão impactos acústicos e que, em contra partida, não foi apresentado um plano claro para minimizar os danos da poluição sonora na região.

Os especialistas chamaram atenção para o fato de o EIA-RIMA não apresentar informações sobre as medidas a serem tomadas caso monitoramento da qualidade do ar ultrapassar os níveis de poluição estabelecidos pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

O parecer técnico do grupo de estudos foi apresentado pela coordenadoria da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Santana, Maria Cristina Greco, durante audiência publica na Câmara do Vereados nesta sexta-feira (27). O secretario de Verde e Meio Ambiente disse que licenciamento prévio ambiental é de responsabilidade da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

-As prefeituras fazem o estudo mais completo possível. É o conselho estadual que vai dar o parecer definitivo sobre o licenciamento
ambiental prévio.

O secretario Eduardo Jorge, também falou que nenhuma obra viária como a do porte do rodoanel tem impacto zero, e que ela pode ser corrigida e aperfeiçoada após sua apresentação para a população e outros órgãos interessados.

Opões de traçado

A conclusão dos especialistas defende que é indispensável a revisão do traçado da rodovia, “visando uma melhor integração da rodovia ao plano de parques da região.” O plano atual do trecho segmenta, por exemplo, segmenta o Parque Parada de Taipas e dividirá um morro isolando os dois lados do Parque Linear do Bispo. O Parque Estadual da Cantareira também sofrerá intervenções.

A coordenadora da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Santana criticou o EIA/RIMA da Dersa dizendo que o relatório apenas citou as outras duas opções de trajeto, sem especificá-las. O presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, nega que tenha faltado informações sobre os planos.

Durante a audiência pública, o promotor Marco Antonio Ribeiro Lopes, do Ministério Público de São Paulo, também questionou sobre o excesso de desapropriações que a obra provocará e a proximidade, em relação aos outros trechos já construídos do rodoanel, com o centro de São Paulo (cerca de 10 km). A recomendação, segundo o magistrado, é de que o complexo viário esteja a pelo menos 20 km da região central.

O presidente da Dersa defendeu que a opção escolhida foi a opção que traria menor impacto socioambiental para as cidades por onde o trecho norte irá passar.

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