sexta-feira, 10 de junho de 2011

Governo do Estado amplia para 4.100 as famílias que serão despejadas para obras do Trecho Norte


Plano de remoção do governo do Estado prevê que 4.100 famílias serão removidas para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. Esta estimativa é 52% a mais do que a previsão inicial.

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa defende mudanças no traçado para que o impacto socioambiental seja o menor possível. Tanto que foi realizada, em 14 de abril, audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema. No entanto, o governo do Estado não compareceu. “Como pode uma audiência para tratar de um tema dessa importância e não ter a presença de representantes do governo do Estado, mas especificamente da Dersa?”, questiona o deputado Enio Tatto, líder da Bancada do PT.

Em dia 27 de abril, os deputados do PT, Luiz Claudio Marcolino, José Zico Prado e Alencar Santana, estiveram em Brasília reunidos com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para expor os problemas de habitação que a obra poderá caousar. O governo federal participará da construção do Rodoanel com R$ 1,8 bilhão e os deputados defenderam, junto ao ministro, o acompanhamento da execução dos compromissos firmados para compensação.  

Propostas por deputados da Bancada do PT, neste mês de junho, acontecem uma série de audiências públicas nos bairros afetados, para que a população obtenha, junto a Dersa, os critérios de como devem ocorrer as remoções.

Famílias dizem que total de atingidos é cinco vezes maior

Lideranças e moradores envolvidos nas discussões do Trecho Norte contestam  as estimativas do governo. Na avaliação deles, o número de famílias que estão em áreas irregulares e devem ser reassentadas é cinco vezes maior.

“A gente trabalha com cerca de 20 mil famílias. Queremos andar pelos bairros com os técnicos da Dersa para mostrar o que realmente existe”, afirma o líder comunitário Miguel Gomes, de 45 anos, morador de Taipas, na zona norte de São Paulo.

O deputado estadual Alencar Santana (PT) afirma que uma avaliação subestimada do número de famílias pode aumentar, no futuro, o custo da obra. “Como podem apresentar um valor se o custo social ainda não é certo?” Segundo ele, o aumento da estimativa de imóveis atingidos para 4,1 mil demostra que há “contradições”. 

“Na alteração do trajeto feita em maio, o número de atingidos em Guarulhos, por exemplo, caiu pela metade. Mesmo assim, aumentaram a estimativa. Mostra que existe um  erro.”

A crítica do advogado Carlos Eduardo de Castro Souza, que defende moradores de um condomínio vizinho à rota do Rodoanel, é que o plano de remoções veio tarde. “Isso deveria estar já no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Está previsto nas diretrizes do próprio estudo.”

A previsão de pagamento de aluguel social enquanto as unidades da CDHU não estiverem prontas também causa desconfianças. “A sociedade não aceita isso. Deveria  acomodar as pessoas primeiro e depois começar a obra”, diz a ambientalista Elisa Puterman, conselheira dos Parques da Cantareira e do Alberto Loefgren.

Elisa teme que o projeto de remoções não seja respeitado e não dê conta de todas as famílias. “Parece que querem a licença ambiental e depois tocar as obras como quiserem”. (O Estado de S. Paulo – 9/6/2011)

Leia a seguir reportagem do jornal O Estado de S. Paulo (9/6/2011):

Rodoanel Norte agora removerá 4.100 imóveis

O Trecho Norte do Rodoanel vai desapropriar pelo menos 4,1 mil imóveis, 52% a mais que a estimativa de 2,7 mil previstas inicialmente. É o que mostra o plano de remoção feito pelo governo de São Paulo, que prevê R$ 723 milhões para desapropriações e reassentamentos - cerca de 12% do orçamento da obra.

Ao lado da questão ambiental - que sempre foi o entrave para que o trajeto saísse do papel -, a questão habitacional e social da obra, de 44,2 quilômetros e R$ 5,8 bilhões, é o que mais tem mobilizado a população. As pistas devem atravessar áreas verdes, propriedades agrícolas, favelas e até mesmo áreas nobres de São Paulo, Guarulhos e Arujá.

A Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), empresa ligada ao governo e responsável pela obra, estima que 2,1 mil imóveis que serão destruídos pelo Rodoanel têm escritura. Anteriormente, a estimativa era de que 1, 4 mil propriedades tivessem título de propriedade. Segundo a Dersa, a diferença se explica porque agora áreas desmembradas também foram contabilizadas.

A essas pessoas será reservada a maior parte dos recursos. Serão R$ 568 milhões - 79% do total. Cerca de R$ 8 milhões vão para custear suporte técnico, como laudos e serviços jurídicos, e o restante será usado para a compra desses imóveis.

"Apesar de um custo muitas vezes maior, preferimos essa modalidade, porque é mais segura. E também não corremos o risco de pagar duas vezes pelo mesmo local", diz o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço. Segundo ele, os valores foram estipulados depois de serem estudados custos de metro quadrado e características do uso das propriedades.

Irregulares. O maior desafio se refere às propriedades sem escritura - loteamentos irregulares, ocupações e favelas. Estudo realizado por contagem de telhados e qualificação das moradias aponta que 2 mil famílias nesse perfil terão de deixar suas casas - anteriormente, eram 1,3 mil.

Para esses casos, serão investidos R$ 155 milhões em duas modalidades de reassentamento: indenização e unidades habitacionais. "A família escolhe o que for melhor. Se o valor da avaliação não for interessante, pode ir para uma unidade", diz Casagrande.

A expectativa é de que 70% das famílias, cerca de 1,4 mil, prefiram indenizações - que deverão ser pagas no ato da desocupação. Calcula-se uma média de R$ 40 mil, mas pagamentos podem chegar a R$ 200 mil, dependendo do imóvel, garante o presidente da Dersa. Caso haja um comércio, a companhia se compromete a pagar uma bolsa de lucros cessantes no prazo de até seis meses.

A previsão é de que 600 famílias optem por unidades habitacionais. Para isso, há um convênio de R$ 73 milhões com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina hoje o contrato.

A parceria leva em conta custo de R$ 110 mil por família, incluindo o apartamento, a mudança, os documentos e até 36 meses de aluguel social (R$ 480 mensais). O objetivo é que as unidades sejam entregues até junho de 2012.

Um comentário:

  1. O que esperar de um político como Alckmin, senão o retrocesso.............

    Sinto vergonha de ver um péssimo e omisso administrador ser eleito por mais duas vezes, mesmo tendo feito a pior das administrações adiante do governo paulista......

    ACORDA POPULAÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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