Propostas e ações foram discutidas nesta sexta-feira (8/4), em São Paulo, para impedir a implementação do projeto do Trecho Norte do Rodoanel apresentado pelo governo do Estado.
A disposição de alterar e até impedir as obras foi manifestada no seminário promovido pelo Diretório Estadual PT-SP, pelo prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, os presidentes dos diretórios municipais do PT da Capital, Antonio Donato, e de Guarulhos, Benê, a coordenadora da Macrorregião de Guarulhos, vereadora e líder do PT na Câmara, Mariza de Sá, parlamentares, dirigentes e militantes setoriais da capital e cidades da região metropolitana.
Bastante representativo, o encontro coordenado pelo secretário de Movimentos Populares, Wellington Diniz Monteiro, trouxe dados, denúncias dos impactos causados nos trechos anteriores às comunidades locais e a irrisória redução no trânsito produzida pela obra nas regiões Sul, Leste e Oeste.
Com 170 quilômetros de extensão, o projeto Rodoanel foi concebido com o objetivo de eliminar o trânsito de passagem de caminhões por dentro da cidade de São Paulo – interligando as rodovias que passam em torno da cidade e da região metropolitana de São Paulo. Os participantes do seminário afirmam que o projeto Rodoanel, já sufocado em países como China e Chicago, faz parte de uma política ultrapassada, que exclui rotas efetivas, como a expansão da malha ferroviária. “Hidroviária, inclusive, que tem capacidade subutilizada”, acrescenta Evaristo Almeida, coordenador do Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana do PT.
Ativistas das regiões Sul e Leste de São Paulo, que estiveram no seminário, denunciaram o isolamento dos bairros, fissuras nas moradias, prejuízos na infraestrutura de vias, destruição da área verde, enchentes por assoreamento dos rios e ausência de compensação. No Jardim Conquista, as ruas do entorno da rodovia estão esburacadas.
De acordo com o vereador Francisco Chagas, proponente da atividade, o trecho norte prevê 44 quilômetros, 20 em São Paulo, 22 em Guarulhos e 2 em Arujá. Cidades que serão de imediato mais afetadas e devem obrigar a remoção de mais de 3 mil famílias.
O governo não apresentou, segundo as lideranças presentes ao seminário, nenhum plano habitacional de assentamento das famílias que serão removidas. As comunidades estão preocupadas com situações como as ocorridas na Avenida Jacu Pêssego, em que os moradores foram constrangidos a aceitar uma indenização irrisória.
“Tem gente que está há 25, 30, 40 anos vivendo no terreno que adquiriu e não tem escritura. Como será indenizado. Estamos exigindo um Plano de Reassentamento das famílias atingidas”, salientou o prefeito Sebastião Almeida, que também criticou a realização das obras sobre reservatórios de água e outros equipamentos municipais que foram construídos.
Almeida disse que em Guarulhos há uma forte mobilização contra a instalação do trecho norte do Rodoanel. “Toda quinta-feira à tarde um comitê vem se reunindo na Câmara Municipal de Guarulhos, com entidades, para debater e mobilizar contra o rolo compressor de mais esse projeto do governo tucano”, reforçou o vereador Edmilson Souza.
“Somente no trecho Norte serão gastos mais de R$ 5 bilhões. Isso daria para construir 20 quilômetros de metrô ligando vários pontos da capital com a Grande São Paulo. Já este trecho liga as rodovias Dutra a Fernão Dias em pontos que não são os de maior volume de trânsito”, comparou o deputado estadual Alencar Santana.
O impacto social, que inclui a segregação de famílias e restrição à mobilidade, foram outras críticas apontadas pelo deputado estadual José Candido.
Até o momento não há um processo satisfatório de participação popular na definição do traçado. O governo não sinaliza com a possibilidade de dialogar com a sociedade civil organizada e as comunidades afetadas no sentido de juntos encontrarem um traçado que cause menor impacto social e ambiental.
A comunidade está preocupada que ocorra o mesmo que nos outros trechos do Rodoanel, onde está sofrendo com obras inacabadas, falta de segurança, de sinalização, excesso de barulho, segregação dos bairros, entre outros problemas.
Na opinião do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki é preciso debater o modelo de desenvolvimento e o modelo de impactos. Ele acrescentou que a obra de anel viário sobrepõe o Plano Diretor. Neste sentido, várias lideranças defenderam que a mobilização em torno do anel viário ganhe dimensão nacional. Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, estima que até 2015 cerca de 300 mil pessoas sejam desalojadas em razão das obras do governo do PSDB.
Próximos passos
Aumento da poluição sonora e ambiental para os moradores que nãos serão desalojados, ocupação de 98 hectares de área para a obra, impermeabilização do solo com 1.760.000 metros2 de área concretada, ampliação da poluição próxima à Serra da Cantareira, do tráfego local, pois a avenida Raimundo Pereira Magalhães e a avenida Inajar de Souza já se encontram saturadas de veículos. Foram outras ameaças apontadas no seminário, por Antônio Fidelis, secretário de Meio Ambiente do PT/SP, e Benedito Barbosa, representante dos movimentos de moradia, e que levaram os organizadores a incluir na minuta de um documento que será submetido à aprovação da Executiva Estadual do PT-SP, na reunião da próxima segunda-feira (11/4).
O documento deve intensificar uma série de ações de discussão e mobilização contra as obras do Anel Viário no Trecho Norte. Também foi proposto que se amplie a discussão e mobilização em audiências e atos públicos, com as comunidades dos municípios impactados pelas obras do Rodoanel.
A deputada federal Janete Pietá irá apresentar o conteúdo das discussões trazidas pelo seminário nas comissões da Câmara Federal, além de solicitar uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para falar sobre os impactos do trecho norte do Rodoanel. A ideia é impedir que o governo Federal autorize a liberação de recursos do BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) enquanto o Estado de São Paulo não resolver os passivos deixados nas obras dos demais trechos. O deputado federal Ricardo Zarattini também está disposto a fortalecer o movimento de resistência à imposição do Rodoanel/Trecho Norte.
Audiência Pública
Na próxima quinta-feira, 14 de abril, ao meio-dia, haverá uma mobilização em frente ao vão livre do MASP em protesto ao traçado do trecho norte do anel viário. Os manifestantes seguirão até a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde às 14h, a Bancada do PT realizará a audiência pública “Rodoanel assim não dá – Por um novo traçado do trecho norte”, no auditório Paulo Kobayashi.
Foram convidados o governador Geraldo Alckmin, os prefeitos Gilberto Kassab (SP), Sebastião Almeida (Guarulhos) e Abel Larini (Arujá), o presidente da Casa, deputado Barros Munhoz, representantes dos legislativos das três cidades, do Ministério Público Estadual, o secretário de Transportes do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, o diretor geral da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, o professor da Universidade de Guarulhos, Antonio Manoel.
Manifestação no Palácio dos Bandeirantes - No dia 19 de abril, os movimentos de moradia devem realizar um protesto, que se concentrará a partir das 9h na Ponte da Cidade Jardim e seguirá até a sede do Governo de São Paulo, no Morumbi. Segundo Benedito Roberto Barbosa (Dito), a Defensoria Pública também está ajudando na organização da Jornada de Moradia e do Direito à Cidade.
Serviço:
14/4 – quinta-feira
12h – vão livre do MASP
Concentração: Manifestação contra o traçado do trecho norte do Rodoanel, que seguirá em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado de SP
14h – Audiência pública na Alesp
Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de SP
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera
19/4 - 9h
Movimentos de Moradia farão caminhada até o Palácio dos Bandeirantes
Concentração: Ponte Cidade Jardim
Realmente temos que nos manifestar contra essa ação que para mim é o fim do nosso único cinturão verde, moradores da zona norte de São Paulo serão desapropriados, a fauna e a flora sofrerá um enorme impacto. Vamos nos unir contra essa maldade criada por quem não se preocupa com o futuro dos nossos filhos.
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