Executiva do PT-SP aprova resolução sobre o trecho norte do Rodoanel
Nota, que prevê uma série de ações, ressalta que Partido não aceitará que ocorra no trecho norte o mesmo que nos outros trechos do Rodoanel, "onde a população está sofrendo com obras inacabadas, falta de segurança, de sinalização, excesso de barulho, segregação dos bairros, entre outros problemas."
A Executiva Estadual do PT-SP, reunida na última segunda (11/4), aprovou a resolução "Rodoanel assim não! - Por um novo traçado do trecho norte", que expõe a postura do Partido frente à obra do traçado do trecho norte do Rodoanel.
A proposta de minuta reflete a discussão realizada no seminário sobre a última fase do Anel Viário, na sexta passada (8/4), que reuniu o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, os presidentes dos diretórios municipais do PT da Capital, Antonio Donato, e de Guarulhos, Benê, a coordenadora da Macrorregião de Guarulhos, vereadora e líder do PT na Câmara, Mariza de Sá, parlamentares federais e estaduais, dirigentes e militantes setoriais da capital e cidades da região metropolitana.
Na resolução, a Executiva denuncia a falta de diálogo e papel omisso do governo do Estado com a sociedade e afirma que o Partido, "não aceitará que ocorra no trecho norte o mesmo que nos outros trechos do Rodoanel, onde a população está sofrendo com obras inacabadas, falta de segurança, de sinalização, excesso de barulho, segregação dos bairros, entre outros problemas."
A nota aprovada também pontua uma série de ações que o Partido ajudará a fortalecer e desencadear, junto aos movimentos sociais, para impedir mais um desmando do governo tucano.
A seguir, leia a íntegra da resolução da Executiva do PT-SP:
Rodoanel assim não!
Por um novo traçado do trecho norte
Partido dos Trabalhadores – Resolução
Com 170 quilômetros de extensão o projeto Rodoanel foi concebido com o objetivo de eliminar o trânsito de passagem de caminhões por dentro da cidade de São Paulo – interligando as rodovias que passam em torno da cidade e da região metropolitana de São Paulo.
O governo estadual neste momento trabalha para licenciar e iniciar o trecho norte – que terá 44 quilômetros, 20 em São Paulo, 22 em Guarulhos e 2 em Arujá.
Técnicos, entidades da sociedade civil e as comunidades locais têm alertado que o traçado apresentado causa enorme impacto social e ambiental. Cálculos conservadores apontam que mais de 3 mil famílias serão removidas em São Paulo, Guarulhos e Arujá.
Mais uma vez o governo do PSDB não apresenta um plano habitacional de reassentamento das famílias que serão removidas, causando apreensão e medo que sejam removidas de suas casas e lhes ofereçam apenas uma indenização irrisória ou auxílio-moradia.
Como sempre o governo do PSDB tem feito de tudo para impedir a participação da população na definição do traçado, um total desrespeito aos anseios das famílias que não tem informações precisas. Não há sinalização de diálogo com a sociedade civil.
O PT não aceitará que ocorra no trecho norte o mesmo que nos outros trechos do Rodoanel, onde a população está sofrendo com obras inacabadas, falta de segurança, de sinalização, excesso de barulho, segregação dos bairros, entre outros problemas.
As comunidades estão preocupadas com situações como as ocorridas na Avenida Jacu Pêssego, em que os moradores só conseguiram indenização satisfatória por suas casas após ampla mobilização e pressão popular, com apoio da nossa Bancada de Deputados Estaduais.
Por essas razões o Partido dos Trabalhadores em conjunto com a Bancada de Deputados Estaduais, das Bancadas de Vereadores das cidades envolvidas no traçado e da sua militância e os movimentos populares e ONGs., decide:
1. Lutar para que o governo de São Paulo apresente um novo traçado do trecho norte que cause menor impacto social, ambiental e histórico;
2. Que se apresente um plano de reassentamento habitacional para as famílias que serão removidas;
3. Mudança do método construtivo no trecho norte, usando mais túneis e viadutos ao invés de corte e aterro;
4. Recomendar aos bancos de fomentos multilaterais e ao BNDS que exijam contrapartidas para mitigação dos impactos ambientais e sociais nas obras financiadas com recursos dessas instituições;
5. O PT vai debater um plano de Rodoferroviário para o Estado de São Paulo.
São Paulo, 08 de abril de 2011.
Partido dos trabalhadores – Diretório Estadual.
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