sexta-feira, 29 de abril de 2011

Governo Federal cobrará garantias a famílias afetadas por Trecho Norte

O companheiro Januário do Fórum, esteve presente na reunião com o ministro dos Transportes e autoridades sobre o Rodoanel no dia 27/04, e nos enviou o seguinte relato:

Autoridades do Ministério dos Transportes reuniram-se na quarta-feira, 27/04, com lideranças do Fórum Contra o Traçado do Trecho Norte do Rodoanel, parlamentares de São Paulo e representantes da prefeitura de Guarulhos para discutir a situação das moradoras e dos moradores da região afetada, bem como as relações entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo no financiamento da obra.

A audiência se passou em Brasília (DF), na sede do Ministério, em que participaram o ministro dos Transportes, Alfredo Pereira; o diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DENIT), Luiz Antonio Pagot; Januário e Weliton representando o Fórum; a deputada federal de São Paulo Janete Pietá, os deputados federais de São Paulo, Jilmar Tatto, Vicente Candido e Carlos Zarattini; os deputados  estaduais de São Paulo Zico Prado, Marcolino e Alencar; vereadores da cidade de São Paulo e Guarulhos, além dos representantes da prefeitura de Guarulhos.

O ministro Pereira afirmou que a União está comprometida com a construção do Rodoanel Mário Covas, no que se baseia em decisão expressa da presidenta Dilma Rousseff. Apesar disso, segundo ele, os termos em que se darão a parceria dependem de negociações mais abrangentes com o governo de Geraldo Alckmin.

Pereira também enfatizou, em resposta às preocupações externadas pelos representantes do Fórum, que Dilma está atenta aos agravos sociais provocados pela construção dos outros trechos. Ela deseja que a parceria na obra Norte contemple medidas para se prevenir a recorrência dos problemas habitacionais e ambientais verificados nos outros trechos.

O diretor do DENIT, Pagot, salientou que, até o momento, o Governo Federal apreciou apenas os aspectos gerais e estruturantes da obra, como interligações com rodovias e o Aeroporto Franco Montoro.

Pagot, em consonância com as declarações do ministro, afirmou que o termo de compromisso entre a União e o Estado de São Paulo abarcará garantias legais de realocações das famílias. Terão atenção especial famílias que devam abandonar suas moradias em virtude da obra sem estarem enquadradas nas desapropriações planejadas pelo Estado até o momento.

Quanto ao traçado especificamente e outras questões, o ministro Alfredo Pereira comprometeu-se a realizar reunião em São Paulo, em que participem representantes do DNIT; da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa, empresa pública controlada pelo Estado de São Paulo); das vereanças da Capital, de Guarulhos e de Arujá; além de parlamentares paulistas federais e estaduais e representantes da sociedade civil.

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