sexta-feira, 1 de julho de 2011

Rodoanel Trecho Norte em uma palavra: indignação

Francisco Chagas

Desde o ano passado participamos das discussões sobre esse traçado e os impactos decorrentes dessa obra. Realizamos audiências públicas na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e nos bairros, com a participação da população da região Noroeste, de lideranças, deputados, vereadores e representantes do Dersa e do DNIT. Foram grandes encontros, todos documentados em listas de presença, filmagens, fotografias e gravações.

Fomos até o Ministério dos Transportes, em Brasília, onde nos reunimos com o Ministro Alfredo Nascimento e com representantes do DNIT para discutir questões sobre a obra do Rodoanel e firmar opiniões sobre a necessidade do respeito às reivindicações dos moradores e das entidades ambientalistas. Em seguida, compusemos um Fórum e estivemos no DNIT em São Paulo, que promoveu a abertura de diálogo com o Dersa, empresa responsável pela execução da obra.

Participamos, também, de audiência com o Prefeito Gilberto Kassab onde discutimos a importância do envolvimento da Prefeitura de São Paulo na defesa de áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e Zona de Proteção Ambiental (ZEPAM), presentes na região do traçado.

Estivemos, ainda, reunidos com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para exigir a defesa do direito à moradia para as mais de dez mil famílias que estão sendo ameaçadas de despejo.

Nosso objetivo é, através do diálogo, ter garantias de redução dos impactos decorrentes dessa obra, com um plano de reassentamento urbano; a readequação do sistema viário na região noroeste da capital, que garanta o fluxo urbano hoje completamente prejudicado pelos congestionamentos; e a preservação da Serra da Cantareira, área declarada pela UNESCO como parte integrante da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo.

Lamentamos que o EIA-Rima apresentado pelo Dersa e aprovado pelo Consema não tenha levado em consideração nenhuma dessas demandas, debatidas e compromissadas pelos próprios representantes dessa empresa estatal.

Não entendemos como a reunião do Consema, agendada no dia 22, um dia antes do feriado prolongado de Corpus Christi, possibilitou que os conselheiros, em tempo exíguo, pudessem estudar e analisar um projeto tão complexo e que causará tantos impactos à população e ao meio ambiente, sem nenhuma garantia de compensação ambiental, viária e social.

Assim, como um trator, o Consema atropelou a legislação municipal e a participação popular, aprovando o EIA-Rima.

É o modo tucano de governar. Um PSDB que não respeita a população, não respeita a legislação. É um absurdo o governo Alckmin encaminhar o processo, assumindo compromissos com a população e com as autoridades públicas, e submeter à votação do Conselho de Meio Ambiente outra proposta. Trata-se de uma farsa. Fica aqui o nosso protesto e a nossa indignação.

Francisco Chagas é cientista social, vereador e diretor do Sindicato dos Químicos de São Paulo.

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