quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
quinta-feira, 17 de julho de 2014
Trecho leste do Rodoanel permanece inacabado #mitodaeficiênciadagestãotucana
Obras continuam 13 dias após abertura
DO "AGORA"
Passados 13 dias desde a liberação para o trânsito, o trecho leste do Rodoanel continua inacabado. A obra de R$ 3,6 bilhões foi inaugurada de forma simbólica no dia 3 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas só foi aberta para circulação no dia seguinte.
A entrega da via aconteceu um dia antes do prazo final para os administradores que concorrem às eleições, caso de Alckmin, serem impedidos de inaugurar obras.
A reportagem esteve no local nesta quarta (16) e verificou que ainda há obras em andamento, como a implantação de defensas e canaletas. No km 71, não havia proteção lateral para os carros.
A praça de pedágio ainda não está pronta. Operários ainda fazem serviços de pintura de faixas no local e parte da sinalização ainda não foi instalada. O Serviço de Atendimento ao Usuário do trecho também não está pronto em alguns pontos.
Os telefones de emergência ainda não funcionam e em alguns pontos da via, o celular fica sem sinal. Também há trechos sem lâmpadas.
A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informou que há condições de segurança aos motoristas no local. A concessionária SPMar afirmou que a iluminação da rodovia já foi instalada de acordo com as normas técnicas previstas.
Da http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/176413-trecho-leste-do-rodoanel-permanece-inacabado.shtml
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Quatro mil famílias serão removidas para construção do Rodoanel
PSDB vai expulsar quatro mil famílias, destruir a Serra da Cantareira e gastar mais de seis
bilhões para criar um mega-congestionamento na cidade de São Paulo com
tecnologia Alston e Siemens. E ninguém fala nada. Só falam contra as obras da
copa e das olimpíadas. A máquina de pedágios do PSDB nunca dorme.
Do Portal da Câmara de São Paulo
O diretor-presidente da Dersa (estatal paulista responsável pelo gerenciamento do Rodoanel), Laurence Casagrande Lourenço, afirmou nesta terça-feira (6/8), durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, que será necessário desapropriar 4.600 famílias para a construção do trecho norte do empreendimento rodoviário. No entanto, Lourenço garantiu que todas essas pessoas serão indenizadas.
De acordo com Lourenço, a contrapartida às famílias poderá ser por meio financeiro ou unidade habitacional. “É preciso identificar as características do imóvel para determinar o valor da indenização. Se a pessoa não tem como comprovar que a área é dela, pagamos pelo o que ela investiu no terreno. Os proprietários dos imóveis também podem optar por uma unidade habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)”, afirmou.
Até junho deste ano, 578 famílias foram removidas, sendo que 287 optaram por indenização em dinheiro e o restante por unidades habitacionais. “ Quem optar por imóveis e eles não estiverem concluídos, vamos oferecer bolsa-aluguel de R$ 480 e auxiliar as pessoas na mudança”, sinalizou.
A defensora pública Anahi Rodrigues criticou a remoção das famílias. “Essas pessoas não podem ser penalizadas, pois antes de iniciar as obras, o Poder Público já deveria ter se planejado e organizado para que as famílias já tivessem onde morar. É necessário que os removidos tenham clareza de quando vão ser reassentados e se o prazo não for cumprido, que o Poder Público seja multado”, analisou.
Valores
O vereador Paulo Fiorilo (PT), autor do requerimento para que a Dersa prestasse esclarecimento sobre o empreendimento, também falou sobre a preocupação com as famílias que serão desapropriadas. " Essas pessoas vão receber pelos investimentos que fizeram no terreno, no entanto, os valores ficam muito aquém para que se possa construir uma nova casa", disse.
Apesar das críticas em relação aos planos de indenização dos desapropriados, Lourenço afirmou que a Dersa está seguindo a lei. "A legislação prevê que se não for comprovado que a pessoa é proprietário do terreno, que se pague apenas pelos investimentos feitos. Estamos cumprindo as normas. Além disso, estamos pagando até mais do que a bolsa-aluguel que é oferecida que é, normalmente, de R$ 300",
respondeu.
Trecho Norte
A previsão é que com essa obra 17 mil caminhões deixem de circular na marginal Tietê. O trecho norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão e interligará o Aeroporto Internacional de Guarulhos com a Rodovia Fernão Dias, Zona Norte da capital paulista.
Fonte: http://bit.ly/13EbzA4
domingo, 31 de março de 2013
Transporte urbano pode ter redução de impostos
De olho na inflação, o governo estuda fazer um corte de
tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As
empresas, que já contam com a desoneração da folha salarial, poderão ser
beneficiadas com a redução das contribuições ao Programa de Integração Social
(PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento
das empresas. A "bondade" pode vir condicionada à adoção do sistema
de bilhete único.
No início deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
pediu aos prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das
passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um alívio nas
pressões inflacionárias. A desoneração adicional, agora em estudo, vai na mesma
direção e garante que o aumento das passagens, quando vier, será mais brando.
"A desoneração do transporte urbano faz todo sentido
agora", disse uma fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado.
Ela avaliou que o momento é ideal, após a desoneração tributária da cesta
básica.
Uma das propostas em análise pela Fazenda é aproveitar o
Projeto de Lei nº 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado Federal em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo
plenário da Assembleia Legislativa. A proposta cria o Regime Especial de
Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o
Reitup.
O projeto prevê a redução de tributos incidentes sobre a
prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás
veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias,
veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação
dos serviços.
Contrapartida
A novidade da proposta é que a desoneração tem contrapartida
de empresas beneficiadas pela isenção, o que não ocorreu até agora. A medida
está condicionada à implantação de regime de bilhete único ou de sistema de
transporte integrado.
Caso a empresa beneficiária não satisfaça qualquer das
condições e requisitos para a inclusão no Reitup por um período de seis meses,
ficará obrigada a recolher os tributos correspondentes. Estados e municípios
podem aderir ao regime, por meio da assinatura de um convênio, com a redução ou
a isenção dos tributos de sua competência: o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). As empresas de
ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus poderão se
beneficiar do regime.
Segundo um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini
(PT-SP), a criação do regime poderá reduzir em 20% a 25% a tarifa. Ele destacou
que há um diálogo positivo com o governo para a aprovação da proposta na CAE.
Se houver mudanças na proposta na CAE, acrescentou, o projeto retorna para a
Câmara para uma última votação em comissão especial.
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Transporte
(CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), o governo sinalizou com a desoneração
do PIS e da Cofins e há grande chance de aprovação do projeto que cria o regime
especial. Na sua avaliação, a medida é fundamental para o setor.
O projeto que cria o regime especial também estipula redução
a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
incidente sobre a aquisição de óleo diesel a ser utilizado na prestação dos
serviços de transporte coletivo público urbano e metropolitano. Porém, a Cide
já está zerada.
O texto também propõe a mesma condição tributária para a
energia elétrica utilizada na alimentação, tração e funcionamento de metrôs,
trens metropolitanos e trólebus, na operação dos centros de controle e das
estações, e na iluminação de terminais e abrigos de passageiros.
Vetos
Na próxima semana, a CNT deve se reunir com o secretário
executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a Medida
Provisória 582, aprovada pelo Congresso e que ampliou a lista dos setores
desonerados na folha de pagamentos. "O Congresso extrapolou no número de
setores que foram incluídos e o governo deve vetar", disse Clésio Andrade.
Segundo o senador, a área econômica informou que a
presidente Dilma vai vetar a desoneração da folha, incluída na MP, para
transporte aquaviário, transporte rodoviário de carga e ferroviário de longa
distância. O Ministério da Fazenda estuda, contudo, uma alternativa para
beneficiar esses setores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Do Estadão - http://bit.ly/XejN0c
Metrô teve prejuízo de R$ 34,79 milhões em 2012, aumento de 41,6% sobre 2011
Número de passageiros transportados aumentou 1% e somou
1,098 bilhão de pessoas
A Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô,
registrou prejuízo líquido de R$ 34,79 milhões no ano passado, alta de 41,6%
sobre o prejuízo de R$ 24,57 milhões de 2011, de acordo com o balanço da
empresa publicado hoje no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo. A
empresa do governo paulista relatou uma receita operacional de R$ 1,637 bilhão
no ano passado, ante faturamento de R$ 1,499 bilhão no anterior.
O balanço mostra ainda que as composições percorreram 21,64
milhões de quilômetros durante o ano passado nas quatro linhas do Metrô, alta
de apenas 0,58% ante 2011. Já o número de passageiros transportados aumentou 1%
entre os períodos, para 1,098 bilhão de pessoas. O balanço considera apenas as
linhas operadas pelo governo - azul, vermelha, verde e lilás - com um total de
65,3 quilômetros e 150 composições.
Os trens das duas maiores linhas, a azul e a vermelha,
percorreram menos quilômetros e transportaram menos passageiros em 2012 em
relação ao ano de 2011. As composições da linha vermelha rodaram 8,534 milhões
de quilômetros e transportaram 423,29 milhões de passageiros em 2012, ante
8,593 milhões de quilômetros e 427,12 milhões de passageiros no ano anterior.
Ainda no ano passado, 417,72 milhões de passageiros foram
transportados na linha azul, ante 433,54 milhões em 2011, e as composições
rodaram 7,29 milhões de quilômetros em 2012, contra 7,34 milhões no ano
anterior. O crescimento no total rodado e no número de passageiros
transportados ocorreu por conta do aumento do movimento das linhas verde e
lilás.
EMTU
Já a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São
Paulo S/A (EMTU), controlada também pelo governo paulista, relatou prejuízo de
R$ 4,636 milhões no ano passado, queda de 35,7% ante o prejuízo de R$ 7,209
milhões em 2011. A EMTU realiza o transporte intermunicipal em 800 linhas de
ônibus de 67 municípios paulistas.
Do estadão - http://bit.ly/ZRicLM
sábado, 30 de março de 2013
Prefeito Haddad começa a priorizar o transporte coletivo na cidade
Largo 13 ganha 1ª zona livre de carros de SP
Automóveis não podem mais passar por vias no entorno do
local em horário de pico
A primeira zona livre de carros da cidade de São Paulo
começa a funcionar hoje no Largo 13 de Maio, na zona sul da capital. Por ali,
veículos de passeio não podem mais rodar, de segunda-feira a sábado, nos
horários de maior lentidão. Somente ônibus, táxis e motos estão autorizados a
circular. A restrição foi criada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)
para "melhorar o desempenho do transporte coletivo".
Pelas novas regras, das 5h às 10h, trechos das Avenidas
Santo Amaro, Adolfo Pinheiro e Padre José Maria e da Rua Paulo Eiró ficam
proibidos para os carros. Mais tarde, das 16h às 20h, os automóveis não podem
andar na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre as Avenidas Mário Lopes Leão
e Padre José Maria (veja o mapa). Hoje, o trânsito nessa região não flui bem,
por causa das obras da Linha 5-Lilás do Metrô.
Trata-se de mais uma medida adotada pela gestão Fernando
Haddad (PT) com o objetivo de dar prioridade aos ônibus, em detrimento dos
carros. Em fevereiro, o Viaduto Engenheiro Orlando Murgel, no centro, que
passava por obras após um incêndio, foi interrompido para todos os veículos que
não fossem os coletivos.
Poucos dias depois, o secretário municipal dos Transportes,
Jilmar Tatto, anunciou um plano para a construção de 150 km de corredores de
ônibus na cidade, atingindo vias tradicionalmente "apropriadas" pelos
carros, como as Avenidas 23 de Maio e Bandeirantes, na zona sul. Os futuros
corredores exclusivos terão áreas de ultrapassagem, para torná-los expressos, o
que poderá retirar mais faixas de deslocamento de automóveis.
A área da zona livre de carros é bem próxima ao Terminal
Santo Amaro da São Paulo Transporte (SPTrans), um dos mais movimentados de toda
a cidade, por onde circulam diariamente cerca de 210 mil passageiros, atendidos
por mais de 50 linhas.
Benefícios. Para o consultor de tráfego Horácio Augusto
Figueira, os usuários dos coletivos serão beneficiados, uma vez que ao menos
parte do nó da saída dos coletivos será desatada. "E também começa a mudar
o comportamento de quem usa carro. Quer ir para o Largo 13 no horário de pico?
Então use o transporte público."
Contudo, para ele, a CET deveria ter proibido as motos
também, que podem ser perigosas em vias mais livres. "Os táxis só deveriam
trafegar por ali se não atrapalhassem os ônibus, como ocorre às vezes em muitos
corredores."
Figueira defende a ampliação da medida para outros lugares
da capital, como Santana, na zona norte, Lapa e Pinheiros, na zona oeste. O
aumento da abrangência da restrição é igualmente defendido pelo especialista em
Transportes Creso de Franco Peixoto, da Fundação Educacional Inaciana (FEI).
"Essa ação contribui para mostrar para os cidadãos que o carro é um
problema, e não uma solução." A CET informou, por meio de nota, que
"as mudanças, neste momento, serão realizadas exclusivamente no Largo
13".
Do estadão - http://bit.ly/10mtw02
Moradores reclamam de valor de indenização por obra do Rodoanel
Emef Helio Francisco Chaves: Rodoanel iria “atropelar”, agora
vai passar a 50 metros
Eles temem que montante seja inferior ao valor de mercado.
Dersa diz que valor ficará entre R$ 5 mil e R$ 500 mil.
Moradores da Grande São Paulo estão temerosos com o valor da
desapropriação de suas casas e terrenos que deverão ser pagos para a construção
do Trecho Norte do Rodoanel. As obras já começaram e devem ser concluídas até
março de 2016.
O presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, afirmou
ao SPTV desta sexta-feira (29) que os valores das indenizações devem variar
entre R$ 5 mil e R$ 500 mil, dependendo do tamanho do imóvel e da regularização
da obra. Caso exista escritura, o proprietário deve receber um valor que leve
em consideração tanto o tamanho do terreno como as benfeitorias. Os casos serão
avaliados individualmente.
A reportagem do SPTV visitou uma chácara de quase 15 mil
metros quadrados, com cinco casas construídas, que deverá ser desapropriada.
Segundo a família, o valor da indenização que o governo ofereceu pela chácara
que fornece legumes e verduras para o Ceagesp é muito abaixo do valor de
mercado.
“Os peritos que nós trouxemos avaliam entre R$ 3,5 milhões e
R$ 4 milhões. Foi oferecido R$ 867 mil. É um valor muito abaixo”, afirmou o
comerciante Railton Raimundo dos Santos. Na rua onde fica a chácara, várias
outras famílias também vão ter que deixar o lugar onde moram.
A desapropriação segue pelo bairro e, segundo os moradores,
inicialmente iria chegar até uma escola municipal do Jardim Curisco. O técnico
de trânsito Francisco Florentino de Souza Filho afirmou que o barulho provocado
pela passagem dos veículos deve girar em torno de 90 decibéis, o que deve
atrapalhar os estudos das crianças e exigir um esforço maior dos
professores.
A mudança do trajeto original da rodovia, que vai passar por
São Paulo, Guarulhos e Arujá, fez com que o Rodoanel passe também por cima de
um outro bairro, o Jardim Novo Mundo. Os moradores dizem que nunca foram
chamados para as audiências públicas que discutiram o projeto.
“O pessoal ameaça as pessoas. Se ele chega na sua casa para
fazer o cadastro e você não quiser, eles falam que vão entrar na Justiça e que
o juiz vai colocar a gente para fora”, afirmou o cabelereiro Gabriel Dimas Lima
da Silva.
Uma das casas que vão ser atingidas pela obra ainda está em
construção e também foi visitada pelo SPTV. O imóvel que tem 120 metros quadrados,
com piso de porcelanato, móveis de alto padrão, cozinha planejada, varanda com
churrasqueira, deck de madeira. O proprietário, o empresário Douglas Grugnal,
teme o valor que será oferecido de indenização.
“Quando nós adquirimos o terreno e construímos era para ter
tranquilidade. Nós não temos tranquilidade”, afirmou.
A obra do Trecho Norte do Rodoanel está atrasada. Há um ano,
o governo de São Paulo prometeu entregar todos os trechos da rodovia no fim do
ano que vem, mas esse prazo foi esticado até março de 2016. Na semana passada,
o governador Geraldo Alckmin (PSDB) participou da inauguração das obras do
Trecho Norte.
O presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, afirmou
que a obra já começou com a limpeza dos terrenos e que nas próximas duas
semanas os trabalhos devem avançar. Sobre a desapropriação dos imóveis,
Lourenço disse que as famílias que moram em casas sem escritura só vão receber
pela construção, porque oficialmente não são donas do terreno. Segundo o
presidente da Dersa, cada caso vai ser analisado individualmente.
Lourenço afirmou ainda que, caso exista escritura do imóvel,
o proprietário deve receber um valor de indenização que leve em consideração
tanto o tamanho do terreno como as benfeitorias.
Segundo ele, estão sendo feitas reuniões com as comunidades
que serão atingidas e que a Dersa concluiu um trabalho de cadastramento de mais
de 3,8 mil famílias dentro do programa de assentamento. Ainda de acordo com
Lourenço, as propriedades agrícolas devem ser desapropriadas prioritariamente.
Ele afirmou que foram montados 13 centros de plantão para tirar dúvidas da
comunidade.
Para entrar em contato com a Dersa, ligue para 0800-7266300
ou por email. Para mais informações, visite o site da Dersa.
Do G1 São Paulo - http://glo.bo/10mnooi
segunda-feira, 11 de março de 2013
Obra do Rodoanel Norte deve começar após revisão do Plano Diretor, defende presidente da Câmara
Vereador José Américo quer plano mais rigoroso na preservação de áreas verdes; último trecho do anel viário vai passar pela Serra da Cantareira
“O Rodoanel Norte vai destruir 30% do bioma da Serra da Cantareira. É importante que o Plano Diretor seja mais rigoroso na preservação do verde”, afirmou o vereador durante a abertura do 6o curso Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter, promovido pela empresa de comunicação Oboré, Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).
O presidente da Câmara ressaltou que não é contra o trecho norte do Rodoanel, mas discorda de seu traçado, que passará pelo trecho urbano da zona norte da cidade. “O Plano Diretor diz que rodovias como o Rodoanel devem ficar a 20 km do centro de São Paulo. O Rodoanel está a 10 quilômetros. O Estado de São Paulo está dando um péssimo exemplo desrespeitando o plano”, reprovou José Américo.
O Plano Diretor está na Constituição brasileira como um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. O PDE paulistano, formulado em 2002, será discutido e revisto ao longo de 2013. José Américo deseja que a Dersa aguarde o término da revisão para adequar a construção do trecho norte – o último a ser feito, pois os trechos oeste e sul estão prontos e o trecho leste está com obras em andamento – ao novo plano.
Contrário à obra do Rodoanel, o consultor de trânsito Horácio Figueira avalia que o trecho norte não vai resolver o problema dos congestionamentos na cidade, pois a maioria dos veículos que utilizam o anel viário tem como destino a capital paulista. “Apenas 25% dos caminhões e 6,8% dos automóveis cruzam São Paulo sem parar na cidade. O Rodoanel virou uma grande avenida porque passa pelo perímetro urbano”, destacou o especialista, citando dados da Pesquisa Origem e Destino realizada pelo Metrô em 2007.
No dia 7 de fevereiro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou os contratos para a construção do Rodoanel Norte, que terá 47 km de extensão. O custo total da obra e das desapropriações está estimado em R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e R$ 1,72 bilhão do Governo Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O restante sairá do Tesouro do Estado.
Segundo cálculos do consultor de trânsito Horácio Figueira, com o investimento do trecho norte do Rodoanel é possível construir 400 km de corredores de ônibus, que atenderiam 4 milhões de pessoas por dia, ou 30 km de metrô subterrâneo, transportando diariamente 1,5 milhão de passageiros.
A Dersa, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o trecho norte do Rodoanel não terá alterações e que o traçado “foi aprovado em todos os âmbitos ambientais”. A conclusão da obra está prevista para março de 2016.
Do DM PT SP - http://bit.ly/W2DZkc
"Por Paulo Pacheco, especial para o Site de Jornalismo da Cásper Líbero"
Obras do Trecho Norte do Rodoanel começam na terça-feira
Ramal deve ser inaugurado em 2016
SÃO PAULO - As obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas vão começar na próxima terça-feira, 12, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se da última parte no anel viário que começou a ser construído em 1998. A previsão é que o Trecho Norte, que terá 47,4 quilômetros, seja entregue até 2016. O custo da obra será de R$ 3,9 bilhões.
O anuncio foi feito pelo governador na cerimônia que marcou o encontro das duas frentes de trabalho da escavação do túnel do Trecho Leste - ramal que deve ficar pronto em março de 2014. Segundo o governador, as obras do Trecho Norte vão começar na ligação da via com a Rodovia Dutra, mesmo ponto onde termina o Trecho Leste. A obra terá sete túneis, que juntos somam cerca de 6 km. Eles vão ficar sob a Serra da Cantareira.
Do Estadão, jornal que apoiou o golpe de 64 - http://bit.ly/WN9L0y
domingo, 16 de outubro de 2011
RODOANEL ISOLA MORADORES DE MAUÁ
Moradores utilizam caminho marginal ao córrego para acessar o Centro.
Foto: Amanda Perobelli
Cenário da Vila Santa Cecília mistura ruas esburacadas, mato
alto e pneus abandonados em canteiro de obras.
O cenário na Vila Santa Cecília, em Mauá, é de abandono.
Ruas esburacadas, empoeiradas e interrompidas para passagem de veículos e
pedestres. Casas vazias, calçadas e pontos de ônibus destruídos. O mato alto,
os pneus largados nos canteiros de obra e a falta de iluminação finalizam o
quadro deixado pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) no bairro ao
realizar as obras de interligação da cidade com o trecho Sul do Rodoanel e das
avenidas Papa João 23 e Jacu-Pêssego.
Isolada após as intervenções do Estado, a população passou a
usar a encosta do córrego do bairro como via de acesso ao Centro da cidade. O
problema é que o espaço não é uma via de verdade e oferece perigos e
insegurança aos moradores. “Não temos iluminação, o mato está sempre alto e os
pedestres dividem o espaço com os veículos, já que não temos calçada”,
desabafou a auxiliar administrativa Amanda Colleto, 33 anos.
Desde que as obras do trecho Sul do Rodoanel e da
Jacu-Pêssego foram iniciadas na Vila Santa Cecília, em 2008, os riscos de
assaltos, estupros e violência aumentaram. O problema é tão grave que fez a
direção da Escola Estadual Professora Sada Umeizawa desistir das aulas noturnas
pela falta de segurança dos funcionários e alunos. “A escuridão é grande e o
mato alto ajuda os criminosos a se esconderem”, revelou a dona de casa Edjane
Campos, 39 anos.
A peregrinação até o Centro da cidade não para por aí. Após enfrentar
o perigo da violência ou o risco de serem atropelados na encosta do córrego, os
moradores encaram a difícil missão de atravessar as avenidas Ayrton Senna da
Silva e Santa Catarina sem o auxílio de faixas ou semáforos de pedestres.
“Crianças, idosos e adultos correm entre os carros para atravessar as vias. É
um perigo”, alertou Edjane.
Aqueles que preferem não se arriscar entre os veículos, têm
a opção de aguardar o transporte coletivo. Porém, sem calçada ou cobertura, o
ponto de ônibus do bairro fica em uma curva na junção das avenidas Ayrton Senna
da Silva e Santa Catarina, no meio das vias, e não oferece segurança aos
usuários. “Uma pessoa já foi atropelada aqui. A situação é preocupante”,
lamentou Amanda.
Intervenções da Dersa criaram bairro-fantasma
Os moradores garantem que tais problemas não existiam antes
das intervenções da Dersa no bairro. “Agora parecemos um bairro-fantasma, onde
tudo foi destruído e nada funciona”, avaliou Edjane. Para os munícipes, o
problema está no fato de que a maior parte dos moradores foi retirada do
bairro. No início, a Dersa falava em remoção total, porém, com um novo projeto,
o trajeto foi modificado para longe da Vila Santa Cecília, o que impossibilitou
a desapropriação total do bairro. “Fomos esquecidos aqui”, afirmou a dona de
casa.
Em nota, a Dersa afirmou que investirá R$ 4,47 milhões na
recuperação das ruas Santa Rita, Santa Rosa, Santa Ana, Santa Anastácia e Luiz
Varin, além das avenidas Santa Lúcia, Guido Bozzatto, Santa Virginia e Santa
Terezinha. A licitação para os trabalhos estão em andamento e a previsão é que
na primeira quinzena de novembro sejam entregues as propostas das empresas
interessadas.
A empresa ainda esclareceu que o projeto de implantação de
obras prevê que o bairro ficará com as saídas já existentes, ou seja, usando a
encosta do córrego como rua. Porém, a Dersa esclareceu que pintará faixas de
pedestres para garantir a segurança dos moradores. Já sobre o ponto de ônibus,
a empresa não tem previsão.
Mauá explicou que a Dersa removeu a iluminação do bairro e,
portanto, é responsável pela reposição. A administração já fez a solicitação.
Sobre as vias, a Prefeitura confirmou que a Dersa fará a pavimentação, o que
inclui a avenida Santa Catarina, que ganhará nova calçada e ponto de ônibus.
A informação não foi confirmada pela Dersa. Em relação ao mato alto, a
Prefeitura informou que o bairro está na programação municipal de capinação
para outubro.
Poeira das obras causa doenças em crianças
De acordo com os moradores, rinites, bronquites e tosses
alérgicas são comuns na Vila Santa Cecília, atacando principalmente as
crianças, devido à poeira que cobre o bairro com o vai e vem de caminhões da
Dersa que trabalham na interligação da Papa João 23 e Jacu-Pêssego.
Com bronquite alérgica, o filho de cinco anos de Edjane é
uma das vítimas. “Uma vez ele me disse que a tosse dele não gostava da nossa
casa, porque quando ele estava na escola, não tossia”, comentou.
Além da poluição, os moradores estão preocupados com os mais de 50 pneus jogados em tubos de drenagens usados na implantação de bueiros pela Dersa, em baixo do viaduto da Jacu-Pêssego. “Esses pneus servirão para a proliferação de dengue”, disse Edjane.
Além da poluição, os moradores estão preocupados com os mais de 50 pneus jogados em tubos de drenagens usados na implantação de bueiros pela Dersa, em baixo do viaduto da Jacu-Pêssego. “Esses pneus servirão para a proliferação de dengue”, disse Edjane.
Em nota, a Prefeitura de Mauá explicou que realizará uma
ação para o recolhimento de pneus descartados irregularmente na cidade,
inclusive na Vila Santa Cecília.
Problemas marcam obra no trecho Sul
Assim como a Vila Santa Cecília, em Mauá, o problema do
isolamento causado pelas obras do trecho Sul do Rodoanel é compartilhado pelo
vizinho Jardim Oratório e pelo Parque Imigrantes, em São Bernardo.
Atrasos nas obras de compensações ambientais complementam a lista de problemas
das cidades do ABCD por onde passa a via. Após um ano de inauguração, ruas
esburacadas aguardam pavimentação na Região.
A obra, realizada a toque de caixa, não se preocupou em
isolar bairros inteiros ou cometer crimes ambientais. As construções foram
aceleradas, os atrasos foram contornados e o trecho Sul do Rodoanel foi
entregue antes de José Serra (PSDB) sair do governo do Estado para ser
candidato à Presidência da República.
No caso do Parque Imigrantes, em São Bernardo, as
intervenções da Dersa bloquearam o acesso ao km 26 da Imigrantes pela estrada
Galvão Bueno, distanciando o bairro dos vizinhos Los Angeles, Royal Parque, Nova
Canaã e Vila Uiriçaba. O local sem infraestrutura básica ficou mais longe dos
centros comerciais. O caminho que antes era de dois quilômetros até o Jardim
Represa, agora é de 12.
Além do desmatamento, a região sofreu com assoreamento da
Billings, minas e olhos d’água. Das 633.038 mudas previstas na compensação
ambiental para São Bernardo pelo convênio assinado entre Dersa e Prefeitura,
apenas 44 mil estão sendo plantadas na cidade.
Do ABCD
Maior
Verdão goleia Corinthians em obras pelo trânsito
O placar ficou desigual. De um lado, o Palmeiras, que, para
construir o seu novo estádio, na zona oeste, precisou bancar uma série de
exigências da Prefeitura a fim de minimizar o impacto do empreendimento no trânsito
da região. Do outro, está o Corinthians, clube do qual a gestão Gilberto Kassab
(PSD) não cobrou nenhuma melhoria viária no entorno da sua futura arena, na
zona leste, que poderá receber a abertura da Copa do Mundo de 2014.
Embora as duas construções tenham uma capacidade semelhante
– ambas serão dimensionadas para pouco mais de 45 mil torcedores –, só o clube
alviverde precisará fazer intervenções nas vias perto do seu estádio, em
Perdizes.
Alargamento da Avenida Francisco Matarazzo, adequações em três
cruzamentos e instalação de grades e semáforos estão entre as obrigações
impostas ao Palmeiras no ano passado. As ações devem ser projetadas e
implantadas pelo clube – que não informou seus custos –, seguindo padrões de
órgãos como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Elas estão contidas na certidão de diretrizes da obra. Esse
documento, emitido pela Secretaria Municipal de Transportes e necessário para
obter o alvará de aprovação, estabelece medidas que devem ser tomadas pelos
construtores para reduzir o impacto no trânsito provocado por estabelecimentos
que atraem muitos veículos, como shoppings, prédios de escritórios e estádios.
Para a arena corintiana, apesar de o número de vagas de carros ser mais do que
o dobro da palmeirense, não se exigiu qualquer intervenção. Fixou-se só o porte
do estacionamento.
Segundo o texto assinado pelo secretário dos Transportes,
Marcelo Cardinale Branco, as obras viárias necessárias para o empreendimento já
“estão contidas no Plano de Desenvolvimento da Zona Leste”, convênio assinado
entre o governo do Estado e a Prefeitura, em abril. O projeto prevê cinco
intervenções – orçadas em R$ 478,2 milhões e pagas com recursos públicos – para
melhorar o acesso às imediações do estádio, entre elas, a construção de uma via
para ligar a Avenida Itaquera e a Radial Leste.
Quem passa diariamente pelas redondezas do Itaquerão reclama
dos gargalos no trânsito, e teme que possam piorar com o estádio. Um deles é o
entroncamento das avenidas Miguel Inácio Curi e Itaquera. Estreitas, as vias
comportam mal o volume de veículos nos picos. O frentista Esequiel Batista, de
30 anos, diz que, além disso, o trânsito é agravado por falta de opções. “Aqui
não há ruas paralelas que possam servir de alternativa.”
Ele defende que as alterações sejam parcialmente custeadas
pelo Corinthians, ao contrário do motorista Rodrigo da Silva Conceição, de 30
anos, que prega o alargamento das avenidas da área. Ele acha que as obras são
de responsabilidade do poder público.
Para o especialista em transportes Jaime Waisman, não se
pode dar tratamentos diferentes para casos parecidos. “A lei tem que ser igual
para todos.”A Prefeitura alegou em nota que os dois estádios ficarão em pontos
com diferentes características de urbanização.
Regiões são
diferentes, diz Prefeitura
Em nota, a Prefeitura informou que os dois estádios
estão sendo erguidos em regiões com características de urbanização distintas.
Segundo o texto, a Arena Palestra estará em uma área onde “há um
desenvolvimento mais consolidado, com grande oferta de transporte público e
infraestrutura”.
Também ali, “a densidade populacional e o uso do solo” são
muito maiores do que em Itaquera. A Prefeitura diz que a região “está em pleno
desenvolvimento e, por isso, conta com uma série de iniciativas do poder
público para acelerar esse processo”. Além do Plano de Desenvolvimento da Zona
Leste, a região tem obras “em desenvolvimento”, como a extensão da Radial.
O Corinthians também diz que a diferença entre as exigências
se devem “sobretudo ao entorno de cada” estádio. O diretor de marketing do
clube, Luis Paulo Rosenberg, disse que o estádio se situa em uma área com malha
de transporte adequada “ao uso exclusivamente futebolístico” do local. “Ao
contrário de times menores que precisam de receitas de show para viabilizar
seus estádios, o nosso se pagará com a renda dos nossos jogos.” O Palmeiras não
se manifestou.
Marcadores:
arena multiuso,
certidão de diretrizes,
corinthians,
estádio,
gambazão,
itaquerão,
nova arena,
palestra itália,
palmeiras,
transito,
transporte,
viário
domingo, 21 de agosto de 2011
SP: grupo armado assalta seguranças e funcionários do Rodoanel
Um grupo de homens armados invadiu o Centro de Controle
Operacional (CCO) da SPMar, concessionária do trecho sul do Rodoanel Mário
Covas, na região de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, e assaltou
seguranças e funcionários no início da madrugada. As informações foram
divulgadas pela concessionária.
Segundo a SPMar, na ação, que durou cerca de uma hora e
meia, os bandidos renderam seguranças e amarraram os funcionários que estavam
no local, levando objetos pessoais e equipamentos eletrônicos. Ninguém ficou
ferido. O caso foi registrado na delegacia de Policia de Itapecerica da Serra.
Do Terra
Mais uma obra com o padrão DERSA de qualidade.
Se na marginal a qualidade é essa, imagina no Rodoanel trecho norte.
Trecho novo da marginal alaga com chuva fraca
A chuva fraca que atingiu São Paulo ontem alagou um trecho novo da marginal Pinheiros, inaugurado há menos de um mês. Durante o dia foram 5 mm de chuva. "Vamos apurar com a empresa responsável e corrigir o que for preciso. É inadmissível que isso aconteça", disse o prefeito Gilberto Kassab. A faixa ficou interditada de manhã até perto das 15h. A pista, que liga a marginal à ponte Cidade Jardim, visa aliviar o tráfego na Vila Olímpia e Itaim Bibi.
Da Folha de S.paulo de 21/08/2011
Trecho novo da marginal alaga com chuva fraca
A chuva fraca que atingiu São Paulo ontem alagou um trecho novo da marginal Pinheiros, inaugurado há menos de um mês. Durante o dia foram 5 mm de chuva. "Vamos apurar com a empresa responsável e corrigir o que for preciso. É inadmissível que isso aconteça", disse o prefeito Gilberto Kassab. A faixa ficou interditada de manhã até perto das 15h. A pista, que liga a marginal à ponte Cidade Jardim, visa aliviar o tráfego na Vila Olímpia e Itaim Bibi.
Da Folha de S.paulo de 21/08/2011
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Rodoanel, campeão em acidentes.
SP: caminhão tomba e bloqueia 2 faixas no Rodoanel em Osasco
Acidente bloqueou duas faixas do sentido Bandeirantes e
provocou 9 km de lentidão
Foto: Diogo Moreira/Futura Press
Uma colisão entre dois caminhões no trecho oeste do
Rodoanel, na altura de Osasco, interditou duas faixas por mais de duas horas na
manhã desta quarta-feira. De acordo com a CCR, concessionária da via, o
acidente ocorreu no km 12, sentido Anhanguera, por volta das 6h10.
Com a batida, um dos veículos, que levava uma carga de
frios, tombou na via. Segundo a CCR, não houve feridos. Foram feitos o
transbordo da carga e a retirada do caminhão, e a via foi liberada às 8h25. Por
volta das 8h45, havia 9 km de lentidão no trecho oeste do Rodoanel, entre a
região de Embu e Osasco, do km 27 ao km 18.
Mais cedo, às 5h54, outro acidente a poucos quilômetros dali
também interditou duas faixas do trecho oeste do Rodoanel. Segundo a CCR, três
carretas se envolveram em uma batida na altura do km 7, também sem vítimas, e
bloquearam parte da pista até as 7h02.
Do Terra
Trecho sul do Rodoanel passa a cobrar pedágio no mês que vem
"'E isso que vcs merecem, seus tontos!
"
DO "AGORA" - O consórcio SPMar deve iniciar a cobrança de
pedágio no trecho sul do Rodoanel até o próximo mês.
A tarifa proposta pelo consórcio -formado pelas empresa Contem e Cibe, do grupo Bertin- foi de R$ 2,19, em julho de 2009. Ela será reajustada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para cerca de R$ 2,40.
Inaugurado em abril de 2010, o trecho sul do Rodoanel é alvo de reclamações dos motoristas devido às falhas estruturais. Sem iluminação, postos da polícia rodoviária estadual ou telefones de emergência, a estrada é perigosa, tanto pelas suas curvas sinuosas quanto pelas ações violentas de criminosos na região.
Ontem, começaram as obras do trecho leste, que deve ficar pronto em março de 2014.
Da Folha de S.Paulo (para assinantes)
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Privatização de rodovias fez Dersa acumular prejuízos
A Dersa acumula hoje um prejuízo de R$ 8,32 bilhões. O rombo
teve início após a privatizaqção das rodovias paulistas. Auditoria realizada
esse ano coloca em dúvida a capacidade de continuidade operacional da empresa.
Por esse motivo, o deputada do PT Luiz Claudio Marcolino vair questionar
representantes da Dersa sobre sua saúde financeira.
As privatizações das rodovias paulistas iniciadas no fim dos
anos 1990 prometeram o céu: pistas melhores e menos gastos públicos. As
estradas são realmente boas. Quanto à redução das despesas do governo... Basta
ver a situação da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A), que operou as
rodovias por 40 anos e hoje está em situação calamitosa. Em 2010, a empresa de
economia mista vinculada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes,
apurou um prejuízo de 583 milhões de reais. Com esse resultado, o rombo
acumulado pela companhia desde a sua fundação ultrapassou a marca dos 8,32 bilhões
de reais. No fim do ano passado, se a empresa tivesse de fechar as portas, o
seu patrimônio não seria suficiente para quitar os débitos. Faltariam 967,2
milhões de reais para honrar todos os compromissos.
O cenário é ruim, mas, de acordo com uma auditoria da KPMG, poderia ser melhor caso o governo do estado tivesse quitado as indenizações que deve à empresa pelas rodovias que entregou à iniciativa privada com o Programa Estadual de Desestatização. A dívida soma 2,5 bilhões de reais. Esse valor, por sinal, seria bem maior hoje se a companhia não tivesse abdicado de cobrar juros e correção monetária sobre o débito. O prejuízo da Dersa em 2010, por exemplo, seria 40% menor, uma diferença de ao menos 240 milhões de reais, segundo os cálculos da KPMG.
Em 2009, a empresa perdeu a operação das últimas três estradas que controlava, encerrando uma história de 40 anos como concessionária de rodovias. A Eco-pistas pagou 595 milhões de reais e prometeu investir outros 828 milhões para explorar, por 30 anos, o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Já a rodovia D. Pedro I foi outorgada à concessionária Rota das Bandeiras por 1,39 bilhão de reais, mais investimentos de 2,1 bilhões até 2039. Como a Dersa poderia explorar esses corredores por mais 13 anos, ficou acertado que a empresa receberia 1,58 bilhão de reais a título de indenização no primeiro caso e 935 milhões no outro. A Dersa não sabe estimar quanto deixa de arrecadar em pedágios atualmente pela privatização dessas estradas. No último ano em que as operou por 12 meses completos, faturou 281 milhões.
O que chama mais a atenção no relatório da KPMG, datado de 29 de março, é a constatação de que "a continuidade das operações da companhia depende do aporte de recursos financeiros do governo do estado de São Paulo, seu principal acionista, e do recebimento das indenizações citadas anteriormente". Além disso, o texto assinado pelo auditor Wagner Petelin levanta "dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional" da empresa. É por essa razão que o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo, pretende incluir questionamentos sobre a saúde financeira da Dersa durante uma audiência a ser realizada no parlamento paulista. A oposição espera convocar o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, para esclarecer o excesso de aditivos em obras da Dersa. "Os empreendimentos costumam terminar com um preço bem superior ao do contrato original e causa estranhamento saber que, apesar de estar à frente das maiores obras viárias do estado, a Dersa tenha acumulado prejuízos tão elevados."
De acordo com Márcio Cammarosano, professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), os administradores da Dersa podem exigir o pagamento das indenizações devidas pelo governo paulista, mesmo sendo o estado o seu principal acionista. "Trata-se de uma empresa de economia mista, que também deve satisfações aos seus sócios privados. Se a Dersa tinha direito a explorar essas rodovias por mais tempo e foi impedida, deve ser ressarcida, porque isso pode afetar a economia interna da empresa", avalia. É pouco provável, no entanto, que os sócios privados da companhia venham requerer alguma coisa. Eles detêm apenas 0,000001% das ações da Dersa. O restante pertence à Fazenda paulista. "Normalmente, numa situação como essa, a administração da empresa entra em acordo com o estado, o principal acionista."
Por meio de nota, a Dersa diz ter solicitado ao Estado "autorização para converter em capital social a parcela do passivo não circulante, registrada como `adiantamento parafuturo aumento de capitar. Em outras palavras, o governo pode autorizar o aporte de 3,4 bilhões de reais para tapar o buraco contábil da empresa. "Tão logo sejamos autorizados pelo nosso acionista, faremos a atualização contábil e passaremos a uma situação de patrimônio líquido positivo".
Esse investimento, contudo, não diz respeito ao pagamento das indenizações devidas à Dersa pela privatização das rodovias, um débito que deve ser quitado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A nota afirma ainda que a Dersa está negociando com o DER, mas informa que a empresa também possui dívidas com o órgão estadual, sem, no entanto, especificar esses valores. "Ao final das tratativas teremos um encontro de contas, com resultado positivo em favor da Dersa, e um plano de quitação desse débito", completa o texto. Quanto à decisão de não cobrar juros e correção monetária correspondente às indenizações, a companhia alega ter agido em conformidade com o "princípio da prudência", uma vez que "não existia naquele momento uma expectativa do correspondente ingresso financeiro imediato".
Atualmente, a Dersa sobrevive com a receita das travessias de lanchas e ferry-boats que operam no litoral paulista e a prestação de serviços técnicos no campo da infraestrutura de transportes e logística, sobretudo no apoio a grandes projetos viários do governo. A empresa garante não ser dependente do Tesouro paulista, "o que significa que os aportes de capital do acionista são dirigidos somente a investimentos da empresa". Por essa razão, as contas da Dersa não são registradas no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), mecanismo de controle dos gastos públicos aberto aos parlamentares. No fim, a empresa virou uma caixa-preta que não permite avaliar até que ponto as privatizações de rodovias prejudicaram a Dersa e, a despeito do pagamento das concessões, criaram, na prática, um rombo a ser coberto pelos cofres públicos.
O cenário é ruim, mas, de acordo com uma auditoria da KPMG, poderia ser melhor caso o governo do estado tivesse quitado as indenizações que deve à empresa pelas rodovias que entregou à iniciativa privada com o Programa Estadual de Desestatização. A dívida soma 2,5 bilhões de reais. Esse valor, por sinal, seria bem maior hoje se a companhia não tivesse abdicado de cobrar juros e correção monetária sobre o débito. O prejuízo da Dersa em 2010, por exemplo, seria 40% menor, uma diferença de ao menos 240 milhões de reais, segundo os cálculos da KPMG.
Em 2009, a empresa perdeu a operação das últimas três estradas que controlava, encerrando uma história de 40 anos como concessionária de rodovias. A Eco-pistas pagou 595 milhões de reais e prometeu investir outros 828 milhões para explorar, por 30 anos, o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Já a rodovia D. Pedro I foi outorgada à concessionária Rota das Bandeiras por 1,39 bilhão de reais, mais investimentos de 2,1 bilhões até 2039. Como a Dersa poderia explorar esses corredores por mais 13 anos, ficou acertado que a empresa receberia 1,58 bilhão de reais a título de indenização no primeiro caso e 935 milhões no outro. A Dersa não sabe estimar quanto deixa de arrecadar em pedágios atualmente pela privatização dessas estradas. No último ano em que as operou por 12 meses completos, faturou 281 milhões.
O que chama mais a atenção no relatório da KPMG, datado de 29 de março, é a constatação de que "a continuidade das operações da companhia depende do aporte de recursos financeiros do governo do estado de São Paulo, seu principal acionista, e do recebimento das indenizações citadas anteriormente". Além disso, o texto assinado pelo auditor Wagner Petelin levanta "dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional" da empresa. É por essa razão que o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo, pretende incluir questionamentos sobre a saúde financeira da Dersa durante uma audiência a ser realizada no parlamento paulista. A oposição espera convocar o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, para esclarecer o excesso de aditivos em obras da Dersa. "Os empreendimentos costumam terminar com um preço bem superior ao do contrato original e causa estranhamento saber que, apesar de estar à frente das maiores obras viárias do estado, a Dersa tenha acumulado prejuízos tão elevados."
De acordo com Márcio Cammarosano, professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), os administradores da Dersa podem exigir o pagamento das indenizações devidas pelo governo paulista, mesmo sendo o estado o seu principal acionista. "Trata-se de uma empresa de economia mista, que também deve satisfações aos seus sócios privados. Se a Dersa tinha direito a explorar essas rodovias por mais tempo e foi impedida, deve ser ressarcida, porque isso pode afetar a economia interna da empresa", avalia. É pouco provável, no entanto, que os sócios privados da companhia venham requerer alguma coisa. Eles detêm apenas 0,000001% das ações da Dersa. O restante pertence à Fazenda paulista. "Normalmente, numa situação como essa, a administração da empresa entra em acordo com o estado, o principal acionista."
Por meio de nota, a Dersa diz ter solicitado ao Estado "autorização para converter em capital social a parcela do passivo não circulante, registrada como `adiantamento parafuturo aumento de capitar. Em outras palavras, o governo pode autorizar o aporte de 3,4 bilhões de reais para tapar o buraco contábil da empresa. "Tão logo sejamos autorizados pelo nosso acionista, faremos a atualização contábil e passaremos a uma situação de patrimônio líquido positivo".
Esse investimento, contudo, não diz respeito ao pagamento das indenizações devidas à Dersa pela privatização das rodovias, um débito que deve ser quitado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A nota afirma ainda que a Dersa está negociando com o DER, mas informa que a empresa também possui dívidas com o órgão estadual, sem, no entanto, especificar esses valores. "Ao final das tratativas teremos um encontro de contas, com resultado positivo em favor da Dersa, e um plano de quitação desse débito", completa o texto. Quanto à decisão de não cobrar juros e correção monetária correspondente às indenizações, a companhia alega ter agido em conformidade com o "princípio da prudência", uma vez que "não existia naquele momento uma expectativa do correspondente ingresso financeiro imediato".
Atualmente, a Dersa sobrevive com a receita das travessias de lanchas e ferry-boats que operam no litoral paulista e a prestação de serviços técnicos no campo da infraestrutura de transportes e logística, sobretudo no apoio a grandes projetos viários do governo. A empresa garante não ser dependente do Tesouro paulista, "o que significa que os aportes de capital do acionista são dirigidos somente a investimentos da empresa". Por essa razão, as contas da Dersa não são registradas no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), mecanismo de controle dos gastos públicos aberto aos parlamentares. No fim, a empresa virou uma caixa-preta que não permite avaliar até que ponto as privatizações de rodovias prejudicaram a Dersa e, a despeito do pagamento das concessões, criaram, na prática, um rombo a ser coberto pelos cofres públicos.
Do Linha Direta
PL na Câmara Federal obriga empresas a criar projetos sociais para crianças geradas no transcorrer da obra como os "Filhos do Rodoanel"
Teresa
Surita apresenta PL que obriga empreiteiras a investir em projetos sociais
A deputada Teresa Surita (PMDB/RR), apresentou no último dia
9, o Projeto de Lei (PL) n°. 1962, para obrigar que as empreiteiras
contratadas, no âmbito de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC),
apliquem 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis
voltados a crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra. A
iniciativa da parlamentar altera a lei n°. 12.462/11.
A proposta estabelece que o contrato deverá especificar a forma e o prazo de aplicação deste percentual nos projetos. Além disso, os recursos apenas serão repassados quando for apresentado pela empreiteira o projeto das iniciativas sociais a serem desenvolvidas.
Segundo Teresa, com as grandes obras a serem executadas para preparar o país para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, principalmente, é necessário encontrar alternativas para que as crianças, adolescentes e jovens não sofram impactos negativos dessas grandes edificações.
“Precisamos evitar que nossas crianças, adolescentes e jovens fiquem expostos aos problemas causados por estas grandes obras. Acredito que, ao fomentarmos estes projetos sociais, retiramos crianças e adolescentes das ruas, do descaso e da criminalidade e oferecemos educação, proteção e prevenção de problemas que, se não forem tratados, teremos que administrar no futuro”, disse Teresa.
A deputada citou como exemplo o Rodoanel, em São Paulo. Os chamados ‘Filhos do Rodoanel’, crianças geradas no período de construção, filhos de funcionários das obras com jovens e adolescentes do entorno, foram abandonados após o término.
RDC - A lei n° 12.462/2011, ou Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; da Copa das Confederações; da Copa do Mundo de 2014; de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km das cidades sedes dos eventos citados anteriormente.
A proposta estabelece que o contrato deverá especificar a forma e o prazo de aplicação deste percentual nos projetos. Além disso, os recursos apenas serão repassados quando for apresentado pela empreiteira o projeto das iniciativas sociais a serem desenvolvidas.
Segundo Teresa, com as grandes obras a serem executadas para preparar o país para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, principalmente, é necessário encontrar alternativas para que as crianças, adolescentes e jovens não sofram impactos negativos dessas grandes edificações.
“Precisamos evitar que nossas crianças, adolescentes e jovens fiquem expostos aos problemas causados por estas grandes obras. Acredito que, ao fomentarmos estes projetos sociais, retiramos crianças e adolescentes das ruas, do descaso e da criminalidade e oferecemos educação, proteção e prevenção de problemas que, se não forem tratados, teremos que administrar no futuro”, disse Teresa.
A deputada citou como exemplo o Rodoanel, em São Paulo. Os chamados ‘Filhos do Rodoanel’, crianças geradas no período de construção, filhos de funcionários das obras com jovens e adolescentes do entorno, foram abandonados após o término.
RDC - A lei n° 12.462/2011, ou Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; da Copa das Confederações; da Copa do Mundo de 2014; de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km das cidades sedes dos eventos citados anteriormente.
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Frente parlamentar do rodoanel faz reunião dia 30
A segunda reunião da Frente Parlamentar para Acompanhamento
das Obras do Rodoanel, presidida por Vanessa Damo (PMDB), será realizada no dia
30/8, às 11h, no auditório Paulo Kobayashi. Lançada em 16 de junho, a frente
tem por objetivo acompanhar as ações do governo do Estado e das empresas
envolvidas nas obras dos trechos sul, leste e norte.
De acordo com Vanessa, além de ser o principal instrumento
de debate, fiscalização e controle das operações do Rodoanel, a frente visa
“garantir a participação da população no debate sobre esta importante obra
viária e seus impactos junto às comunidades, como no caso das desapropriações,
das compensações ambientais, das mudanças nos sistemas viários e demais
aspectos relacionados ao empreendimento”.
Do JusClip
Rodoanel, ainda sem acessos concretizados, traz mudanças para Mauá
Quatro anos após o início das obras;
o Rodoanel foi entregue
no dia 1º de abril de 2010.
Porém, o trecho sul, que interliga Mauá com as mais
importantes rodovias que cruzam o Estado de São Paulo, ainda não havia sido
finalizado na região que corta o município. Estão inacabados alguns detalhes
chamados “acessos”, que fazem a pista do Rodoanel chegar e sair da cidade.
Os acessos são extensos e envolvem complicações, que dizem
respeito a desapropriações em alguns pontos de Mauá, como no Jardim Oratório
(que teve mais de 2.300 famílias removidas); investimentos em trevos,
viadutos e alargamento de pistas (que chegam a R$ 82 milhões); sincronização do
tempo dos semáforos nos cruzamentos; aumento no número de faixas de circulação
de carros em avenidas que comportam a mudança e mapeamento das melhores rotas
de fuga da região e vias de cidades vizinhas, para que os motoristas sejam
induzidos a usá-las.
Mesmo com os acessos em construção, o Rodoanel já começou a
mostrar a sua cara à população mauaense. A avenida Papa João 23 está recebendo
novo formato, com algumas alças de entrada e saída da pista principal do
Rodoanel.
Já na avenida Alberto Soares Sampaio, no bairro Capuava,
ainda faltam mais alguns detalhes para o seu término, como alças de acesso,
correção imediata do asfalto e iniciativa para melhora do trânsito naquela
região.
Divulgado calendário de reuniões sobre compensação do trecho sul do rodoanel
Datas foram propostas pelo deputado Luiz Claudio Marcolino
para que população possa participar do debate sobre compensação ambiental nos
trechos afetados pelas obras.
Foi anunciado para este mês, pela Desenvolvimento Rodoviário
S.A. (Dersa), o calendário de reuniões públicas em que será discutida a
compensação ambiental em função dos prejuízos causados pelas obras do trecho
sul do Rodoanel Mario Covas. A primeira reunião (geral) aconteceu no dia 8 de
agosto, no CEU Parelheiros.
O calendário foi proposto pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) durante consulta pública realizada em 25/5 no CEU Cidade Dutra. Na ocasião, ele disse que "a população tem o direito de discutir melhor o formato dos parques. Afinal, é ela que tem de dizer como quer ser compensada".
A empresa está propondo a preservação de quatro grandes áreas verdes ao longo do traçado da via Varginha, Itaim, Jaceguava e Bororé, que seriam fechadas e transformadas em "parque naturais".
A proposta, no entanto, segundo o deputado, não contempla a verdadeiro significado de compensação. Ele defende que os parques sejam abertos ao público, com espaços para lazer e recreação, citando o Jardim Botânico como exemplo. "Apenas preservar algo que já existe não é compensação", criticou o parlamentar, que disponibilizou em seu site o calendário completo das reuniões.
O calendário foi proposto pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) durante consulta pública realizada em 25/5 no CEU Cidade Dutra. Na ocasião, ele disse que "a população tem o direito de discutir melhor o formato dos parques. Afinal, é ela que tem de dizer como quer ser compensada".
A empresa está propondo a preservação de quatro grandes áreas verdes ao longo do traçado da via Varginha, Itaim, Jaceguava e Bororé, que seriam fechadas e transformadas em "parque naturais".
A proposta, no entanto, segundo o deputado, não contempla a verdadeiro significado de compensação. Ele defende que os parques sejam abertos ao público, com espaços para lazer e recreação, citando o Jardim Botânico como exemplo. "Apenas preservar algo que já existe não é compensação", criticou o parlamentar, que disponibilizou em seu site o calendário completo das reuniões.
Participe e colabore com a criação dos Parques Naturais Municipais - Bororé,
Varginha Itaim e Jaceguava, oriundos da compensação ambiental do Rodoanel Mario
Covas – Trecho Sul.
Confira a programação das reuniões:
08/08 - Geral - CEU Parelheiros – 18:00hs
Rua José Pedro De Borba, 20 - Parelheiros
13/08 - P.N Bororé – 10:00hs
E.E Prof. Adrião Bernardes
Estrada de Itaquaquecetuba, 9.953 – Ilha do Bororé
16/08 – P.N Varginha – 18:00hs
Av. Paulo Guilguer Reimberg, 9.685 – Chácara Santo Amaro
20/08 – P.N Varginha – 10:00hs
CEI São Simão
Rua: Erwin Fuhrmann, 295 – Jardim Varginha
Informações:
Divisão de Unidade de Conservação SVMA – PMSP
Rua do Paraíso, 387 – 5º Andar
3396-9214
Fonte: Sub. Capela do Socorro
Confira a programação das reuniões:
08/08 - Geral - CEU Parelheiros – 18:00hs
Rua José Pedro De Borba, 20 - Parelheiros
13/08 - P.N Bororé – 10:00hs
E.E Prof. Adrião Bernardes
Estrada de Itaquaquecetuba, 9.953 – Ilha do Bororé
16/08 – P.N Varginha – 18:00hs
Av. Paulo Guilguer Reimberg, 9.685 – Chácara Santo Amaro
20/08 – P.N Varginha – 10:00hs
CEI São Simão
Rua: Erwin Fuhrmann, 295 – Jardim Varginha
Informações:
Divisão de Unidade de Conservação SVMA – PMSP
Rua do Paraíso, 387 – 5º Andar
3396-9214
Fonte: Sub. Capela do Socorro
Do Linha
Direta
Assinar:
Postagens (Atom)



.jpg)








